Entrou em vigor no dia 13 de outubro de 2011, a lei12.506 de 11/10/2011, que traz novas regras para o Instituto do Aviso Prévio. De fato, o aviso prévio proporcional já estava previsto na CR 88, contudo, até a publicação da referida lei, estava pendente de regulamentação. À partir de 13/10/2011, além dos 30 dias … Read more
Veja abaixo entrevista sobre o uso da internet no ambiente de trabalho, com participação do Diretor Jurídico da Silva Freire Advogados, Dr. Luis Felipe Silva Freire, publicada na revista do Conselho Regional de Administração de São Paulo, ADMINISTRADOR PROFFISIONAL, setembro/2011, ano 34, nº 303.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2011 Os Diretores da Silva Freire Advogados, Dr. Luis Felipe Silva Freire e Dra. Glenda Freire participaram ontem, 22/09, do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas, realizados pela Direito GV (FGV). Com o tema “Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: Cumprimento de Contratos Versus Razão de Estado”, o evento contou … Read more
Na audiência de conciliação realizada no último dia 29, presidida pela Desembargadora Vice-Presidente Judicial, Emília Facchini, a Protominas, fabricante de autopeças, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas celebraram acordo, encerrando o movimento grevista deflagrado, com a consequente desistência do Dissídio … Read more
Prezados amigos e clientes: É com grande satisfação que venho informar-lhes que a unidade de BRASÍLIA/DF da SILVA FREIRE ADVOGADOS está agora em um novo endereço, em um imóvel maior e mais moderno. Veja as fotos ao final. Prestando serviços em todas as áreas de atuação, a SILVA FREIRE ADVOGADOS de BRASÍLIA/DF atende não apenas … Read more
Veja abaixo a entrevista do Dr. Luis Felipe Silva Freire, sócio da SILVA FREIRE ADVOGADOS e especialista em crimes eletrônicos, sobre os crimes em redes sociais, tais como criação de perfil falso, ameaça, calúnia, entre outros. A entrevista fora publicada na revista IMPRENSA de JULHO/2011. Clique aqui para baixar a reportagem completa no formato PDF: Entrevista.pdf
A circunstância de a testemunha litigar ou ter litigado contra o mesmo empregador, ainda que constatada a identidade de pedidos, não a torna suspeita. Assim decidiu a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar recurso de revista proposto pelo Banco Santander S.A.,que pretendia invalidar o depoimento de testemunha favorável a um ex-gerente do … Read more
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou hoje (1) o Banco do Estado de São Paulo S.A. – Banespa (comprado pelo Banco Santander) a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 30 mil por quebra de sigilo bancário de um ex-empregado durante auditoria interna. A SDI-1 entendeu o … Read more
O Procon-MG, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizaram no dia 25/08/2011 a 1ª Audiência Pública do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), para debater as propostas apresentadas pela Comissão de Juristas do Senado Federal, visando a atualização e a proposição de mudanças … Read more
oi realizado no último dia 29 de agosto de 2011 o II FORUM LIBERDADE E DEMOCRACIA pelo Instituto de Formação de Líderes – IFL. O discurso de abertura do 1º painel foi realizado pelo advogado Luis Felipe Silva Freire, que ressaltou o valor da liberdade no Estado de direito. Segundo ele, “para que possamos percorrer … Read more