Silva Freire Advogados BH Belo Horizonte, 28 de agosto de 2009 AÇÃO DE INCORPORAÇÃO DO CTVA Os exercentes de cargos comissionados e de cargos de confiança são remunerados pela CEFpor intermédio de duas rubricas: gratificação de função e CTVA. Se o empregado exercer,por mais de dez anos, cargos desta natureza, e for dispensado, por interesse da administração, a … Read more
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ampliou a abrangência do artigo 9º da Lei n. 9.609/98 (a chamada lei de software) ao decidir que a apresentação da licença de uso ou da nota fiscal não é o único meio de comprovação da autenticidade e regularidade … Read more
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2009 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA iniciou recentemente procedimento de cobrança retroativa da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA. A TCFA foi instituída pela Lei Federal n. 10.165, de 27.12.2000 e a sua cobrança, apesar de polêmica, … Read more
Cliente da Silva Freire Advogados entra na Justiça após ser enganado ao comprar uma Ferrari Belo Horizonte, 05 de julho de 2009. Veja abaixo a reportagem publicada no Caderno de Veículos do Jornal Estado de Minas de 05 de julho de 2009, onde um cliente da Silva Freire Advogados busca na Justiça a devolução … Read more
Belo Horizonte, 16 de julho de 2009. Em entrevista à Rede Record, transmitida em 02 de julho de 2009, o advogado Geraldo Magela Silva Freire esclareceu os direitos e deveres dos consumidores e das empresas de seguro. Também em entrevistas à Rede Record e Rede Bandeirantes, transmitidas em 03/07 e 10/07, o advogado … Read more
Belo Horizonte, 16 de julho de 2009 Dentre as últimas vitórias obtidas pela Silva Freire Advogados – SFA – no Tribunal Superior do Trabalho – TST, órgão máximo da justiça trabalhista no País, uma merece ser destacada. O TST modificou a decisão de 2ª instância (TRT) e determinou que a CAIXA pague à … Read more
Belo Horizonte, 26 de junho de 2009. O sócio da Silva Freire Advogados, Dr. Luis Felipe Silva Freire foi agraciado neste último dia 9 de junho com o Prêmio Hayek, concedido pelo Instituto de Estudos Empresariais – IEE. O prêmio é concedido ao associado de maior destaque do Instituto durante a gestão 2008-2009.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2009 A equipe da SILVA FREIRE ADVOGADOS passou no mês passado (junho) a contar com mais uma advogada trabalhista. Trata-se da Dra. Sílvia Guimarães Carlos. Formada pela Universidade FUMEC e Pós-graduada em Direito do Trabalho, ela traz na bagagem a experiência adquirida em anos de atuação em escritórios … Read more
Luis Felipe Silva Freire, Advogado, Diretor do Instituto de Estudos Empresariais – IEE. Publicado na Revista Leader, ed. 78, maio/2009 (http://www.revistaleader.com.br/rl_artigos_int.asp?id=190) Desde o início do ano, muitos são os que insistem em afirmar o declínio das idéias liberais. Muitos são os que defendem uma maior intervenção do Estado na economia. Muitos são os que … Read more
SEGURO Artimanhas do carro reserva Reportagem publicada no Caderno de Veículos do Jornal Estado de Minas de 15 de julho de 2009. Benefício é dado por grande parte das empresas, depois da comprovação de sinistro, mas é preciso estar atento às normas estabelecidas na apólice, com direitos e deveres Paula Carolina Beto … Read more