Nova diretoria do Instituto de Estudos Empresariais – IEE, tomou posse

Belo Horizonte, 25 de junho de 2009.    No último dia 9 de junho, foi realizada a cerimônia de posse da nova diretoria para a Gestão 2009/2010 do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), capítulo Belo Horizonte. O evento aconteceu na residência do empresário e presidente do Conselho de Administraçäo da Localiza, Salim Mattar, na capital … Read more

Bancários Comissionados – Mais uma vitória da Silva Freire Advogados no TST

Belo Horizonte, 09 de junho de 2009   Em mais uma vitória importantíssima no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a SILVA FREIRE ADVOGADOS obteve o direito ao pagamento das 7ª e 8ª horas extras, reflexos e adicional de 50%, sem qualquer tipo de compensação e ainda com a garantia do retorno à jornada de 6 horas … Read more

Dezoito anos do Código de Defesa do Consumidor

Publicado no Jornal Estado de Minas, Caderno Direito & Justiça, Seção Opinião, em 20/04/2009   Geraldo Magela S. Freire Advogado, Presidente da Comissão de Relações de Consumo da OAB/MG e sócio da SILVA FREIRE ADVOGADOS   A cidadania tem crescido com a constante aplicação do Código de Defesa do Consumidor. A OAB em Minas se … Read more

Sócio da Silva Freire Advogados concede entrevista à Rede Globo sobre a crise nas Revendedoras de veículos e os problemas com as transferências de propriedade dos automóveis.

Belo Horizonte, 09 de junho de 2009.   Veja abaixo a entrevista do advogado Geraldo Magela da Silva Freire, Presidente da Comissão de Relações de Consumo da OAB/MG sobre a crise nas Revendedoras de veículos e os problemas com as transferências de propriedade dos automóveis.

Sócio da Silva Freire Advogados palestra no I FORUM JURDICO AMBIENTAL

Sócio da Silva Freire Advogados palestra no I FORUM JURÍDICO AMBIENTAL   Belo Horizonte, 07 de junho de 2009   Foi realizado nesta sexta-feira (05/06) e sábado (06/06) o “I Fórum Jurídico Ambiental” no Parque Estadual do Ibitipoca, em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente. Durante os dois dias de evento, foram discutidos importantes … Read more

SEAE e SDE requerem Medida Cautelar ao CADE no setor farmacêutico

Brasília, 11/05/2009 – A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Fazenda, e a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, emitiram nesta segunda-feira (11) requerimento ao CADE de adoção de Medida Cautelar em relação ao Ato de Concentração nº 08012.003189/2009-10, de interesse das pessoas jurídicas Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. Sanofi-Aventis Comercial e … Read more

Sócio da Silva Freire Advogados é convidado para Congresso Internacional de Direito Processual

Sócio da Silva Freire Advogados é convidado para Congresso Internacional de Direito Processual   Belo Horizonte, 23 de abril de 2009   Nos próximos dias 22 e 23 de maio de 2009 será realizado em Ouro Preto/MG, o Congresso Internacional de Direito Processual, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG).   … Read more

Anatel aprova fim da cobrança do ponto extra na TV paga

Belo Horizonte, 22 de Abril de 2009   A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu nesta quinta-feira proibir a cobrança pelo ponto extra da TV por assinatura. Depois de mais de 10 meses de discussão, a agência entendeu que as operadoras podem cobrar apenas pela instalação e manutenção do equipamento, mas não podem efetuar uma … Read more