Publicado no Jornal Estado de Minas, Caderno Direito & Justiça, Seção Opinião, em 20/04/2009 Geraldo Magela S. Freire Advogado, Presidente da Comissão de Relações de Consumo da OAB/MG e sócio da SILVA FREIRE ADVOGADOS A cidadania tem crescido com a constante aplicação do Código de Defesa do Consumidor. A OAB em Minas se … Read more
A receita do sucesso criada pelos países desenvolvidos, não observada por eles próprios Publicado na Revista Jurídica MENS LEGIS, Ano II, nº 9, fev/2009 Qual a receita do sucesso criada pelos países desenvolvidos? Por que o capitalismo deu certo nesses países? Qual o reflexo na atual crise econômica? Como deve ficar o crédito? … Read more
Artigo publicado no Jornal Estado de Minas de 25/12/2008, Primeiro Caderno, Opinião. Geraldo Magela S. Freire Diretor da União de Juristas Católicos do Brasil Não sabemos o que precede e o que sucede a vida humana. Tudo é fugaz e provisório. O que levou Teilhard de Chardin lembrar que o homem não foi … Read more
Artigo publicado no Jornal Estado de Minas de 10 de novembro de 2008, caderno Direito & Justiça SEGUNDA, 10/11/2008 As empresas e o direito ao nome de domínio (site) na internet Importante esclarecer que o nome de domínio não se confunde com marca ou nome empresarial. Luis Felipe Silva Freire, Advogado, sócio … Read more
Belo Horizonte, 6 de março de 2008 Publicado na Revista Mens Legis, Ano II, nº 6, mar/abr/mai 2008 “Nada na vida é certo, exceto a morte e os impostos.” – Benjamim Franklin / Século XVIII Nos dias de hoje, diante da elevada carga tributária imposta pelo Governo Federal nos últimos anos, a recuperação tributária … Read more
Henrique Silva freire – Advogado tributarista, membro da comissão de direito tributário da OAB-MG e sócio-diretor da Silva Freire Advogados Adriano de Andrade Muzzi – Advogado tributarista, membro da comissão de direito tributário da OAB-MG Publicação: Jornal Estado de Minas, Caderno Direito & Justiça, 02/07/2012 04:00 Ao longo de 2011, o governo federal, em várias ocasiões, … Read more
Publicado no Jornal Estado de Minas, Caderno Direito & Justiça, 03/12/2007 Publicado no site da Ordem dos Advogados do Brasil/MG Publicado no Jornal do Advogado Online, da OAB/MG Publicado no site do Centro de Ensino Superior de Itabira/MG. Luis Felipe Silva Freire (*) Belo Horizonte, outubro de 2007 Foi dado o ponta-pé inicial. Os … Read more
Advogados não internautas não precisam entrar em pânico Publicado no site Consultor Jurídico – CONJUR (http://conjur.estadao.com.br/static/text/55329,1) em 05/05/2007 Publicado no site da Associação Brasileira de Direito de Informática e de Telecomunicações – ABDI (http://abdi.org.br/artigos.php?comissao=25) em 25/05/2007 Publicado no site da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – ANOREG-SP (http://www.anoregsp.org.br/wwwanoregsp/boletim/noticia_boletim.php?cd_noticia=1857) em 07/05/2007 Luis … Read more
Artigo publicado na Revista MENS LEGIS nº2 (março/abril de 2007), págs. 60/61 e no Site da OAB/MG (Jornal do Advogado On line) Geraldo Magela S. Freire Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor Neste mês de março, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor completa 16 anos de vigência. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, … Read more
Artigo publicado em 01/07/2006 Jornal Estado de Minas Seção opinião, p. 11 Autor: Geraldo Magela S. Freire – OAB/MG 15.748 VALE TUDO PELOS LUCROS Geraldo Magela S. Freire Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG Já é antiga a preocupação dos Bancos em reduzir custos para aumentar o lucro, … Read more