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Mais uma vitória da SILVA FREIRE ADVOGADOS é publicada no site do TST! Veja abaixo o inteiro teor da notícia: A Caixa Econômica Federal foi condenada a incorporar ao salário de um empregado aposentado o valor integral da gratificação de função que ele recebeu por mais de dez anos quando exercia cargo comissionado. A CEF … Read more
Em mais uma importante vitória obtida pela Silva Freire Advogados, o TST decidiu por condenar a CAIXA a pagar a 7ª e 8ª horas extras pelo exercício da função de TESOUREIRO DE RETAGUARDA com jornada de 8 horas. De acordo com a decisão, “… o fato de a atividade desenvolvida pela reclamante envolver movimentação de numerário, títulos … Read more
PARECER ASSUNTO: PLANO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PÚBLICO ALVO: FUNCIONÁRIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Belo Horizonte, 13 de julho de 2010 No início do mês a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL divulgou seu novo plano de funções gratificadas, sem divulgar maiores detalhes, o que vem gerando dúvidas aos bancários de todo o País. Analisamos, a seguir, as … Read more
PARECER PRELIMINAR ASSUNTO: PROPOSTA PARA ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONSIDERANDO as diversas consultas realizadas na última semana acerca da “minuta de proposta” que passou a circular entre os funcionários da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONSIDRANDO que se trata de um documento não-oficial, cujo teor pode ainda sofrer modificações; CONSIDERANDO que, como … Read more
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2009 Mais uma vez, A Silva Freire Advogados obteve importantes vitórias no TST, comprovando novamente o seu grande diferencial. Importante destacar que ambas as decisões foram unânimes, ou seja, todos os Ministros votaram a favor da tese defendida pela Silva Freire Advogados. Em decisão publicada em 24/06/2009, … Read more
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2009 AÇÃO DE INCORPORAÇÃO DO CTVA Os exercentes de cargos comissionados e de cargos de confiança são remunerados pela CEFpor intermédio de duas rubricas: gratificação de função e CTVA. Se o empregado exercer,por mais de dez anos, cargos desta natureza, e for dispensado, por interesse da administração, a … Read more
Belo Horizonte, 26 de março de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho, em um importante julgamento realizado no início do mês, determinou mais uma vez que o retorno à jornada de seis horas, no exercício do cargo comissionado, deve vir acompanhado da manutenção do padrão salarial 8h. Segundo a decisão, “o pagamento da … Read more
Belo Horizonte, 02 de março de 2009 A SILVA FREIRE ADVOGADOS vem atuando cada vez mais no interior do Estado de Minas Gerais, na questão da 7ª e 8ª horas extras. O índice de vitórias tem sido altíssimo. Já são centenas de funcionários da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na ativa e aposentados, que estão sendo … Read more
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2008 Conforme estatística feita pelo escritório, cerca de 90% das ações de horas extras são julgadas procedentes. Dos 10% restante, a SFA como resultado de um trabalho de acompanhamento especializado, tem conseguindo reverter muitas decisões desfavoráveis. Em julgamento realizado no último dia 22 de outubro de 2008, … Read more
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2008 Um ano e meio após a vitória mais importante do Brasil a favor dos bancários exercentes de cargos comissionados da CAIXA, chegou ao fim (transitou em julgado) o primeiro processo julgado pela Subseção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vitória abriu … Read more