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Trabalhar 40 horas em uma semana e 48 horas na seguinte, sempre de modo alternado, essa é a proposta da chamada Semana Espanhola. Com isso o trabalhador, ao invés de trabalhar todos os sábados por meio período, isto é, por 04 horas, cumprirá jornada de 8 horas nesse dia e sempre folga no próximo. Com … Read more
A 9ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador João Bosco Pinto Lara, modificando decisão de 1º grau, deu provimento ao recurso do sócio retirante para excluir sua responsabilização por créditos trabalhistas reconhecidos a um ex-empregado. Isto porque, a ação trabalhista foi ajuizada mais de três anos depois do desligamento formal e … Read more
O STJ decidiu, por 4 votos a 1, que o fato de determina empresa não possuir alvará de funcionamento não é impedimento para que ela seja inclusa no Simples Nacional. «Por quatro votos a um, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que a ausência de alvará de funcionamento não … Read more
Por determinação legal, o empregador tem o dever de comunicar ao empregado, com antecedência mínima de 30 dias, qual será o período reservado às férias dele (artigos 135 e 145, da CLT). Já o pagamento das férias deve ser feito até dois dias antes do início do período de gozo. Com esse entendimento o TRT … Read more
As privatizações planejadas pela Arábia Saudita, incluindo a venda de ações da maior petroleira do mundo, representam a maior oportunidade para os bancos de investimento nos mercados emergentes, segundo o Citigroup. A implementação do plano do reino para reestruturar sua economia — conhecido como Visão 2030 — “poderia se traduzir em um filão fantástico para … Read more
O entendimento é do juiz Paulo da Silva Filho, da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna (SC), e foi concedido com base nas cópias das ordens de pagamento. O juiz de primeiro grau afirmou que o banco possui responsabilidade civil sobre o ato e que a situação deve ser analisada sob os códigos Civil … Read more
Empresas categorizadas como as maiores litigantes na Justiça do Trabalho entregaram na Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), uma lista de processos nos quais se comprometem propor acordos aos empregados. As negociações vão ocorrer ao longo da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, programada para o período de 13 a 17 de junho, … Read more
Imóvel de pessoa jurídica oferecido como garantia para contrair empréstimo em banco, desde que não seja de pequeno empreendimento familiar, cujos sócios sejam da família e a sede se confunda com a moradia, pode ser penhorado em caso de falta de pagamento da dívida. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de … Read more
Os pedidos de falência cresceram 27,5% entre janeiro e maio na comparação com o mesmo período de 2015, informou nesta quinta-feira (2) a Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Na comparação com maio de 2015, a quantidade de falências subiu 34%. Em relação a abril deste ano, o aumento foi de 9%. … Read more
O Brasil está atravessando um período de recessão que afeta todos os setores da economia. É um momento desafiador em que as empresas terão que se organizar de maneira eficiente visando não apenas a redução de custos e despesas, como também estruturando o patrimônio pessoal e empresarial, evitando perdas. As holdings são boas alternativas nesses … Read more