Entrevista sobre Direito do Consumidor e Direito da Informática

Belo Horizonte, 1º de junho de 2007   Ouça nesta próxima segunda-feira, 04/06 a entrevista do Dr. Geraldo Magela Freire e do Dr. Luis Felipe Freire ao programa Veredicto, da Rádio Cultura (AM 830), que será transmitida a todo o Estado de Minas Gerais das 20:00 às 21:00hs. Serão discutidos temas do direito do consumidor … Read more

Informatização da Justiça

Advogados não internautas não precisam entrar em pânico Publicado no site Consultor Jurídico – CONJUR (http://conjur.estadao.com.br/static/text/55329,1) em 05/05/2007   Publicado no site da Associação Brasileira de Direito de Informática e de Telecomunicações – ABDI (http://abdi.org.br/artigos.php?comissao=25) em 25/05/2007   Publicado no site da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – ANOREG-SP (http://www.anoregsp.org.br/wwwanoregsp/boletim/noticia_boletim.php?cd_noticia=1857) em 07/05/2007   Luis … Read more

Os 16 anos do Código de Defesa do Consumidor

Artigo publicado na Revista MENS LEGIS nº2 (março/abril de 2007), págs. 60/61 e no Site da OAB/MG (Jornal do Advogado On line) Geraldo Magela S. Freire Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor   Neste mês de março, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor completa 16 anos de vigência. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, … Read more

Responsabilidade do Estado – Reportagem com o Dr. Geraldo Magela Freire

Estado de Minas – quarta-feira – 18 de abril de 2007 Caderno de Veículos, pág. 03 Acidentes PODER PÚBLICO PODE SER RESPONSABILIZADO CIVIL E CRIMINALMENTE PELOS DANOS CAUSADOS POR FALHA NA PISTA. AÇÃO DEVE SER PROPOSTA, OBSERVANDO-SE A JURISDIÇÃO SOBRE O TRECHO Por Paula Carolina Mais uma vez, Minas Gerais, ao término de um feriado … Read more

Representantes da OAB/MG visitam Procon da Praça Sete

Belo Horizonte, 15 de março de 2007 Exatos 45 anos após o então presidente dos EUA, John Kennedy, enviar mensagem especial ao Congresso Americano inserindo o tema «defesa do consumidor» no debate mundial, representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG e da OAB/Jovem, visitaram, nesta quinta-feira (15/3), a sede do Procon Assembléia, na … Read more

CEF É CONDENADA POR DESTITUIR CAIXA QUE AJUIZOU AÇÃO TRABALHISTA

Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2007   A retirada da gratificação de caixa executivo de um funcionário no mesmo dia em que foi notificada de que este havia ajuizado ação trabalhista resultou na condenação da Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 75 mil, além da determinação de reintegração … Read more

COLEGIADO DE MINISTROS DO TST SE MANIFESTA PELA PRIMEIRA VEZ A FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS DA CAIXA

COLEGIADO DE MINISTROS DO TST SE MANIFESTA PELA PRIMEIRA VEZ A FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS DA CAIXA E JULGA AÇÃO DA 7ª E 8ª HORAS EXTRAS FAVORÁVEL EM DECISÃO INÉDITA NO BRASIL, ONDE REFORMOU A DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA QUE HAVIA SIDO FAVORÁVEL À CAIXA. A DECISÃO MODIFICA, AINDA, DECISÃO DA 4ª TURMA DO TST QUE … Read more