Simples resilição de contrato não motiva indenização por danos morais
A simples resilição de contrato — desfazimento de um contrato por manifestação de vontade de uma ou de ambas as partes — não é capaz de gerar danos morais indenizáveis. Segundo STJ, a simples resilição de contrato não é capaz de gerar danos morais indenizáveis. Reprodução Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do … Read more