O Banco do Brasil S.A foi condenado por retirar uma gratificação de função a um bancário, após ele se afastar do cargo devido a problemas de saúde.
A gratificação foi recebida entre 2001 e 2010, até que o réu se afastou para cuidar de sua saúde. Portanto, o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) observou que a gratificação foi retirada pelo fato do bancário estar afastado da função em detrimento de sua saúde. Ele comenta que “não há nos autos nenhum indício de que ele seria retirado da função de caixa executivo caso não tivesse se afastado do trabalho”.
Porém, considerando que ocorreu uma ofensa sobre o princípio da estabilidade financeira, o banco foi condenado por incorporar a gratificação ao salário do funcionário e depois retirá-la. O BB terá que pagar a gratificação referente ao período de supressão e colocá-la com base no último valor recebido.
Fonte: www.jusbrasil.com.br