A Apple vai ter o seu pedido de registro do nome Iphone negado no próximo ano, afirmou a coordenadora geral de marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Sílvia Rodrigues. Segundo a executiva, a Apple fez o pedido de registro do nome Iphone em 2006, seis anos depois de a Gradiente ter entrado com a solicitação no órgão, noticiou o Valor Online.
“A lei brasileira de propriedade intelectual prevê que a primeira empresa que faz o depósito no INPI para registro da marca é quem tem o direito de uso da mesma no território nacional”, afirma Sílvia.
A Gradiente fez o pedido em 2000 e só em 2008 obteve a autorização. Segundo Silvia, o motivo da demora foi a análise de processos anteriores sobre o uso do nome Iphone. A Gradiente teria até 2013 para lançar o seu Iphone. A empresa apresentou nesta terça-feira (18/12) o seu smartphone com esse nome, no valor de R$ 599. O produto é importado da China.
Já a Apple, que lançou oficialmente o seu iPhone em 2007, entrou com o pedido no INPI em 2006 e ainda não obteve resposta. “O INPI só vai analisar provavelmente em 2013 e o pedido deve ser negado”, afirmou Sílvia. Segundo ela, o motivo da demora para a análise da solicitação da Apple é um pedido de oposição no INPI, mas o órgão não soube informar quem era o opositor, que acabou desistindo.
Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2012