Empresas que possuem marcas semelhantes podem coexistir de forma harmônica no mercado, desde que não causem confusão ao consumidor. A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar questão em que a empresa Decolar Viagens e Turismo Ltda., dedicada à venda de passagens e pacotes turísticos em seu escritório, em … Read more
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2009 A convite da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Minas Gerais, o Sócio-Diretor da Silva Freire Advogados, Dr. Luis Felipe Silva Freire, proferirá palestra neste mês de setembro na Câmara Municipal da cidade de Cambuí/MG, por ocasião do V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDIICOS. A palestra … Read more
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2009. Em entrevista à Rede Record transmitida no início do mês, o advogado Geraldo Magela Silva Freire esclareceu sobre os direitos e deveres dos consumidores e dos proprietários de estacionamento, especialmente sobre responsabilidade por objetos deixados no interior do veículo e por batidas de automóveis em seu interior. … Read more
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2009 Mais uma vez, A Silva Freire Advogados obteve importantes vitórias no TST, comprovando novamente o seu grande diferencial. Importante destacar que ambas as decisões foram unânimes, ou seja, todos os Ministros votaram a favor da tese defendida pela Silva Freire Advogados. Em decisão publicada em 24/06/2009, … Read more
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2009 AÇÃO DE INCORPORAÇÃO DO CTVA Os exercentes de cargos comissionados e de cargos de confiança são remunerados pela CEFpor intermédio de duas rubricas: gratificação de função e CTVA. Se o empregado exercer,por mais de dez anos, cargos desta natureza, e for dispensado, por interesse da administração, a … Read more
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ampliou a abrangência do artigo 9º da Lei n. 9.609/98 (a chamada lei de software) ao decidir que a apresentação da licença de uso ou da nota fiscal não é o único meio de comprovação da autenticidade e regularidade … Read more
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2009 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA iniciou recentemente procedimento de cobrança retroativa da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA. A TCFA foi instituída pela Lei Federal n. 10.165, de 27.12.2000 e a sua cobrança, apesar de polêmica, … Read more
Cliente da Silva Freire Advogados entra na Justiça após ser enganado ao comprar uma Ferrari Belo Horizonte, 05 de julho de 2009. Veja abaixo a reportagem publicada no Caderno de Veículos do Jornal Estado de Minas de 05 de julho de 2009, onde um cliente da Silva Freire Advogados busca na Justiça a devolução … Read more
Belo Horizonte, 16 de julho de 2009. Em entrevista à Rede Record, transmitida em 02 de julho de 2009, o advogado Geraldo Magela Silva Freire esclareceu os direitos e deveres dos consumidores e das empresas de seguro. Também em entrevistas à Rede Record e Rede Bandeirantes, transmitidas em 03/07 e 10/07, o advogado … Read more
Belo Horizonte, 16 de julho de 2009 Dentre as últimas vitórias obtidas pela Silva Freire Advogados – SFA – no Tribunal Superior do Trabalho – TST, órgão máximo da justiça trabalhista no País, uma merece ser destacada. O TST modificou a decisão de 2ª instância (TRT) e determinou que a CAIXA pague à … Read more