Tribunal do Trabalho não reconhece vínculo de emprego de funcionário não concursado com empresa de economia mista
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo manteve sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com a Petrobras, apesar dos serviços prestados pelo trabalhador estarem relacionados à atividade-fim dessa empresa. Isso porque a Petrobras é “entidade de economia mista vinculada à União Federal, razão pela qual … Read more