Silva Freire Advogados BH Estão entre os vencedores da 10ª edição do Prêmio Innovare projetos de combate à violência contra a mulher, à corrupção e à adoção de práticas para libertar presos que já cumpriram suas penas. O vencedor de 2013 na categoria tribunal foi o TJES, que desenvolveu botões do pânico para vítimas de violência doméstica. O botão pode ser acionado caso … Read more
O Juiz da 17ª Vara Cível de São Paulo negou três ações semelhantes movidas por uma empresa que objetivava indenização por danos morais devido a reclamações nos sites www.ReclameAqui.com.br e www.Denuncio.com.br, bem como a retirada da queixa do site. Segundo o Juiz Felipe Miranda, a publicação é legítima, “que também serve para alertar outros consumidores da péssima qualidade … Read more
Entrevista que Geraldo Magela Silva Freire deu à REDE MINAS no escritório da SILVA FREIRE, no Dia Internacional do Deficiente, 03/12/13, para o jornal do meio-dia. DEFICIENTE FÍSICO Hoje, 3 de dezembro, é o dia internacional do deficiente físico. Instituído pela ONU e destinado a conscientizar, comprometer e fazer com que programas de ação consigam modificar as circunstâncias de … Read more
Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil a título de danos morais por ter divulgado mensagens de cunho ofensivo na rede social Twitter. No caso, ele havia divulgado comentários a respeito da vida sexual de outro cidadão, causando grande ofensa à sua personalidade, honra, decoro e intimidade. Primeiramente, foi concedida a liminar para o réu parar de publicar … Read more
Aplicativo permite que mulheres concedam notas a homens; estudante em São Paulo pediu indenização. A revanche em forma de aplicativo sairá em breve do forno direto de Minas Gerais. Uma semana depois de chegar ao Brasil, o Lulu, aplicativo de celular que permite a mulheres avaliar homens e criar um ranking de melhores e piores … Read more
A 3ª Turma do TRT da 3ª Região manteve a demissão por justa causa de um segurança que divulgou em redes sociais fotos que expõem dados e uniformes, comprometendo a segurança da empresa, clientes e terceiros. O relator do caso, desembargador César Pereira Machado, rejeitou a alegação que as informações fornecidas nas fotos são de … Read more
Uma transportadora foi condenada a pagar R$ 22 mil a título de danos morais e materiais à família de um ajudante de cargas que morreu em um acidente envolvendo um caminhão da empresa. Segundo a 3ª Turma do TST, o motorista representava a transportadora no momento do acidente. No caso, o motorista e o ajudante da … Read more
Por: Luis Felipe Silva Freire, advogado, professor e sócio da SILVA FREIRE ADVOGADOS Adriano de Andrade Muzzi, advogado, coordenador da área societária da SILVA FREIRE ADVOGADOS Passados oito anos da promulgação da lei que rege as falências e as recuperações judiciais no Brasil, Lei nº 11.101/2005, é certo que já se pode fazer um balanço … Read more
Geraldo Magela S. Freire Sócio Fundador da SILVA FREIRE ADVOGADOS O Superior Tribunal de Justiça, como órgão encarregado de uniformizar a jurisprudência da legislação infraconstitucional, tem exarado inúmeras decisões que tratam dos conflitos entre vizinhos, próximos ou não, envolvendo direito de vizinhança, limitações ao direito de propriedade, servidões legais ou convencionais, de vista, paisagem, iluminação … Read more
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou pagamento de indenização de R$20 mil a funcionário que fora forçado pela empresa a aderir ao Plano de Demissão Voluntária. O TST determinou, também, que a empresa reintegre o funcionário aos seus quadros. Segundo afirmou uma testemunha, o funcionário foi ameaçado a ser demitido ou transferido caso não aderisse … Read more