Silva Freire Advogados BH Seguradora pode negar indenização em caso de embriaguez ou mudança de endereço Madrugada de sábado, Avenida Cristiano Machado, Região Leste de Belo Horizonte. O motorista de uma Ford F-250 perde o controle do veículo, atinge a mureta central e ainda acerta um carro que vinha em sentido contrário. O acidente não deixou feridos, mas … Read more
Conforme previsto na lei 12.884/2012, no dia 01/11/2013 entrou em vigor a desoneração de folha de pagamento destinada à construção civil. A contribuição patronal, que antes era de 20% sobre os salários, serão recolhidas no percentual de 2% sobre o faturamento bruto pelas empresas do ramo. A desoneração terá validade até 31/12/2014 para as empresas de construção civil … Read more
A SILVA FREIRE ADVOGADOS participou nesta última semana da Assembleia Geral de Credores da Construtora Santa Bárbara. Conforme foi amplamente divulgado na mídia, a Santa Bárbara iniciou processo de recuperação judicial. A SILVA FREIRE ADVOGADOS, representando um dos credores, esteve presente à Assembleia e está acompanhando de perto o caso. Dúvidas e orientações gerais podem … Read more
Virou rotina. A garota termina o namoro, o cara não se conforma e ataca. Publica na rede fotos e vídeos íntimos da ex para se vingar. Assim foi com a adolescente piauiense Júlia Rebeca, 17, que não aguentou a pressão e se suicidou, na semana passada. Os casos se multiplicam com a mesma velocidade com … Read more
A presidente Dilma Rousseff participou da abertura do 14º Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), em Campinas, para a comemoração dos 50 anos da entidade. Dilma participou da cerimônia de criação do Portal Empresa Simples, que vai acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de micros e pequenas … Read more
A indenização trabalhista recebida por um dos cônjuges deve ser partilhada com o outro cônjuge, mesmo quando recebida após a separação. Segundo decidiu o Superior Tribunal de Justiça – STJ, a partilha deve ser feita porque os direitos trabalhistas foram adquiridos no período da união, ou seja, se tivessem sido pagas no tempo correto, o … Read more
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a restrição à participação em processo seletivo causa dano moral e condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 10 mil a título de danos morais. No caso, um funcionário da Caixa Econômica Federal não quis abdicar de suas conquistas em decorrência dos seus mais … Read more
O pacto antenupcial é nulo se não for feito por escritura pública e ineficaz se não lhe seguir o casamento. Assim determina o artigo 1.653 do Código Civil que foi seguido pela Justiça de São Paulo ao decidir uma ação em que uma mulher pedia o reconhecimento da união estável após a morte de seu … Read more
Um Porsche 911 modelo 2012 pegou fogo no meio da rua em Belo Horizonte. Reportagem do Jornal Estado de Minas consultou se o veículo incendiado tinha sido alvo de recall no passado. A resposta foi positiva. Apesar disso, a concessionária/importadora de São Paulo negou a existência do recall e informou ao dono do veículo que estavam fazendo … Read more
Segundo entendimento da juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio da Vara da Fazenda Pública de São Carlos, a empresa que aderiu ao Programa Especial de Parcelamento (sistema para facilitar o pagamento de débitos de ICMS com a Fazenda SP), não deve pagar juros de mora maior que o utilizado pela União na cobrança de seus créditos. … Read more