Silva Freire Advogados BH Recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço transferido para aplicação financeira deixa de ser verba alimentar e pode ser passível de penhora. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao analisar embargos do devedor. … Read more
STJ diz que o Judiciário só pode apreciar a validade de cláusula compromissória após a sentença arbitral. Decisão apenas confirma e fortalece a arbitragem no Brasil, que é uma das áreas de atuação da SILVA FREIRE ADVOGADOS. A existência de cláusula compromissória “cheia”, que elege órgão arbitral para solução de conflitos entre as partes, … Read more
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) determinou, em caráter liminar, que a empresa Google Brasil Internet Ltda. retire da internet um blog que contém declarações ofensivas a V.M.V, ex-secretário de Administração de Juiz de Fora. O Tribunal confirma, dessa forma, decisão do juiz da 6ª Vara Cível … Read more
A partir desta segunda-feira (10/6), os estabelecimentos comerciais de todo o país foram obrigados a discriminar na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços. De acordo com a Lei 12.741, quando fizer uma compra, o consumidor tem de ser informado sobre o valor aproximado do total dos … Read more
Uma decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça chegará até o Vale do Silício, nos Estados Unidos. Em julgamento de Questão de Ordem em Inquérito, no mês de abril, os ministros condenaram a Google Brasil a quebrar o sigilo de e-mails de um investigado de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes. Para isso, … Read more
A empresa de logística Portlink está proibida de fazer negócios com clientes da companhia americana de entregas postais UPS no Brasil. A Portlink, de Santa Catarina, era parceira da UPS no Brasil até abril, mas rompeu a parceria e assinou contrato com a concorrente FedEx, também americana. Em liminar, o desembargador Ricardo Negrão, do Tribunal … Read more
Especialista fala sobre a dúvida entre ter clientes ou investidores primeiro Por que seu negócio precisa de mais tarefas manuais? Escrito por Millor Machado, sócio-fundador da rede social Empreendemia Uma pergunta muito comum que recebo por e-mail é “Como faço para conseguir investimento para minha startup?”. Apesar da resposta variar muito de caso para … Read more
A Silva Freire Advogados conseguiu mais uma importante vitória para um de seus clientes, que exercia o cargo técnico de tesoureiro de retaguarda na CEF e teve reconhecido o seu direito ao percebimento, como extras, das 7ª e 8ª laboradas, após entendimentos desfavoráveis prolatados nos julgamentos anteriores. A vitória foi obtida perante o principal órgão do … Read more
O advogado Daniel Bitencourt de Amorim passou a integrar a equipe da SILVA FREIRE ADVOGADOS em Brasília/DF. O mais novo integrante atuará nas áreas cível e trabalhista. A família SILVA FREIRE ADVOGADOS vem crescendo cada vez mais, como resultado de um profissionalismo ancorado na ética, honestidade, transparência, meritocracia e foco nos resultados. Neste mês de … Read more
Neste mês de junho, a Silva Freire Advogados de Belo Horizonte completa 18 anos de existência e nossa filial de Brasília, 8 anos! São muitos anos de experiência e dedicação com foco no resultado. Contamos com uma equipe que possui mais de 40 anos de experiência na área jurídica, o que nos permite exercer uma … Read more