Diretor da SFA concede entrevista ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

CDC: um direito protetor Geraldo Magela da Silva Freire.  Veja abaixo a entrevista que o Diretor da Silva Freire Advogados, Dr. Geraldo Magela da Silva Freire, concedeu ao à Revista In Foco do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, sobre o Código de Defesa do Consumidor.  Número 6 | Mar 2011 – Jun … Read more

Nova vitória da SFA na área de bancários é publicada no site do Tribunal Regional do Trabalho – TRT

Parcela CTVA possui natureza salarial  Mais uma vitória da Silva Freire Advogados é publicada no site do Tribunal Regional do Trabalho! Veja abaixo o inteiro teor da notícia.  De acordo com a decisão da 9ª Turma do TRT-MG, o Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado (CTVA), pago pela Caixa Econômica Federal a … Read more

Entrevista para a Rede Minas: Uso de redes sociais para escapar de blitzes

Belo Horizonte, 28 de julho de 2011 A fiscalização para punir quem não respeita a lei seca está mais rigorosa. O problema é que muita gente já usa as redes sociais para escapar. Saiba quais podem ser as consequencias nesta entrevista com o advogado Luis Felipe Silva Freire, Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e … Read more

Entrevista ao Jornal Estado de Minas: Carro roubado – Absurdo dos absurdos

Carro roubado – Absurdo dos absurdos Automóvel levado em assalto é encontrado e perícia comprova sua origem, mas Polícia Civil não libera regularização, que é aguardada pelo proprietário há quase cinco anos Paula Carolina – Estado de Minas Publicação: 04/06/2011 10:11Atualização: 04/06/2011 10:23 O Golf fica parado na garagem de Adams, que não pode usá-lo, já … Read more

Nova redacao de OJ esclarece: dono da obra nao responde solidariamente com empreiteiro

Belo Horizonte, 26 de maio de 2011 O Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação da OJ (Orientação Jurisprudencial) – 191, da SDI-1, no intuito único de esclarecer, em definitivo, a responsabilidade existente, pelo pagamento de verbas trabalhistas eventualmente descumpridas, entre o dono da obra e o empreiteiro contrato.   A regra geral, é que o … Read more

SDI-1 discute prescricao de horas extras por reenquadramento de bancario

Belo Horizonte, 26 de maio de 2011   A SILVA FREIRE ADVOGADOS mais uma vez é notícia no site do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília. Veja abaixo o inteiro teor da notícia:   “A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu, na sessão de hoje (25), se a … Read more

Entrevista ao Jornal Estado de Minas: Caoa faz “bom” acordo com MP

Reportagens do Estado de Minas mostrando descumprimento de publicidade motivam investigação do Ministério Público que resulta em termo de ajustamento de conduta, mas consumidor…   Publicado no Jornal Estado de Minas, Caderno Veículos, página 11.   Paula Carolina – Estado de Minas Publicação: 25/05/2011 10:22 Atualização: 25/05/2011 10:43   A Hyundai Caoa do Brasil tem até … Read more

Palestra em Caratinga: II Seminario Juridico da OAB de Caratinga/MG

II SEMINÁRIO JURÍDICO DA OAB DE CARATINGA: desafios da advocacia contemporânea   Local: Auditório do Centro Universitário de Caratinga (UNEC) Dias: 03 e 04 de junho de 2011 Realização: 8ª Subseção da OAB/MG em parceria com a sua Comissão Jovem e com o Departamento de Apoio às Subseções da OAB/MG Apoio institucional: Caixa de Assistência … Read more