Silva Freire Advogados BH

Publicado em 5 de Novembro de 2009 às 10h29   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade de sócias de parceria rural para exigir a prestação de contas por parte de um administrador, contratado para dirigir a sociedade. Três sócias constituíram a Parceria Agropecuária São Luiz com o intuito de realizar … Read more

Belo Horizonte, 9 de novembro de 2009.   O simples envio de spam (mensagem eletrônica publicitária) ao usuário de internet, ainda que seja de conteúdo erótico, não causa dano moral. O entendimento foi manifestado em julgamento inédito ocorrido na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de o relator do recurso, ministro Luís … Read more

Belo Horizonte, 09 de novembro de 2009   A população brasileira já pode opinar e contribuir para a regulação da Internet no País. O Ministério da Justiça lançou na quinta-feira (29) o Marco Regulatório Civil da Internet, uma consulta pública em formato de blog que vai definir os direitos e responsabilidades básicas no uso da … Read more

TST – Jornalista pode ter jornada de trabalho superior a cinco horas   Publicado em 29 de Setembro de 2009 às 12h53   O jornalista que presta serviços a empresa não jornalística tem direito à jornada de cinco horas, desde que comprove a publicação de seu trabalho para fins de divulgação externa. Por não atender a … Read more

Veja abaixo entrevista concedida pelo advogado Gustavo Americano Freire, da SILVA FREIRE ADVOGADOS, ao Jornal Hoje em Dia, sobre SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).   BH e Betim têm CEP de bairros alterado   Publicada no Jornal Hoje em Dia de 11 de setembro de 2009 Publicada no site SPC BRASIL (http://www.spcnegocios.org.br/nav/noticias_detalhes.asp?idnews=5283)   Belo … Read more

Empresas que possuem marcas semelhantes podem coexistir de forma harmônica no mercado, desde que não causem confusão ao consumidor. A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar questão em que a empresa Decolar Viagens e Turismo Ltda., dedicada à venda de passagens e pacotes turísticos em seu escritório, em … Read more

Belo Horizonte, 28 de agosto de 2009   A convite da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Minas Gerais, o Sócio-Diretor da Silva Freire Advogados, Dr. Luis Felipe Silva Freire, proferirá palestra neste mês de setembro na Câmara Municipal da cidade de Cambuí/MG, por ocasião do V ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDIICOS.   A palestra … Read more

Belo Horizonte, 29 de agosto de 2009. Em entrevista à Rede Record transmitida no início do mês, o advogado Geraldo Magela Silva Freire esclareceu sobre os direitos e deveres dos consumidores e dos proprietários de estacionamento, especialmente sobre responsabilidade por objetos deixados no interior do veículo e por batidas de automóveis em seu interior.   … Read more