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A NF-e 4.0 é o modelo atualizado da nota fiscal eletrônica (NF-e), que precisa ser renovado constantemente para atender às novas demandas que surgem. Frequentemente a Secretaria da Fazenda faz alterações estratégicas neste documento fiscal com o objetivo de melhorar a fiscalização e facilitar o dia a dia de quem o emite. Principais mudanças da … Read more
Entre as instituições financeiras com mais de 4 milhões de clientes, o Santander foi o banco com maior índice de reclamações de clientes no quarto trimestre de 2017. Os dados foram divulgados pelo Banco Central do Brasil (BCB). O Santander já havia ficado na mesma posição no terceiro trimestre de 2017. Segundo o levantamento, o … Read more
Em razão da urgência inerente à natureza alimentar do crédito trabalhista, o redirecionamento de execução contra empresa subsidiária não depende da prévia execução dos bens dos sócios da empresa devedora principal. A decisão é da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), ao manter execução contra empresa subsidiária. A empresa alegou … Read more
As empresas que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem R$ 1,18 bilhão em tributos correntes, segundo a Receita Federal. O Fisco já enviou o aviso aos devedores e fará a cobrança ainda em janeiro. A lei diz que todos os tributos vencidos a partir de maio do … Read more
A partir de Janeiro, as empresas do Simples Nacional devem emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). O alerta é da Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda. Os contribuintes do Simples foram os últimos a terem essa obrigatoriedade. “A situação é preocupante, porque apenas 33 mil empresas no Estado aderiram … Read more
O Banco Central do Brasil pautou uma série de alterações que têm o objetivo de aumentar as chances de bloqueio de valores em nome dos devedores por meio do sistema de penhora online BacenJud 2.0. As mudanças aumentam consideravelmente o número de instituições participantes do sistema, bem como a forma de operacionalização das ordens de … Read more
Durante debate sobre o estatuto da Caixa Econômica Federal, os trabalhadores conseguiram retirar a proposta de tornava o banco uma empresa de sociedade anônima. Entretanto, explica Rita Serrano, representante dos empregados no Conselho de Administração, o texto foi aprovado com outros itens polêmicos, como o plano de saúde e a PLR (Participação nos Lucros e … Read more
A Operação Autônomos investiga profissionais que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas, mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. A Secretaria da Receita Federal começou a enviar cartas a 74.442 profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas, mas não recolheram a … Read more
Ao considerar o princípio da preservação da empresa, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou a suspensão da execução em reclamação trabalhista contra um grupo de empresas de Goiás em recuperação judicial. A ministra suspendeu a execução que tramitava na 18ª Vara do Trabalho de Goiânia, designando a demanda ao juízo … Read more
O sistema financeiro brasileiro fechou 17.711 postos de trabalho entre janeiro e novembro de 2017, segundo pesquisa divulgada Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), que faz o estudo em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do … Read more