Um banco foi condenado por litigância de má-fé por propor um acordo durante uma audiência de conciliação com uma trabalhadora e, em seguida, retirar a proposta sem apresentar qualquer justificativa. A Turma Recursal de Juiz de Fora (MG), em voto de relatoria da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, manteve a decisão de primeiro grau que considerou … Read more
Em reunião sobre o processo do Instituto Assistencial BCN, 56 participantes discutiram a situação atual da ação e deliberaram pelo início do processo de revisão da parte previdenciária. Atualmente, a única coisa que emperra o pagamento dos valores devidos a cada um dos participantes é uma petição impetrada pelo pessoal da extinta APFFC. Com base … Read more
O Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença que condenou uma transportadora a pagar horas extras e outras verbas trabalhistas a um motorista. Como a intimação de comparecimento à audiência de instrução do processo não foi encaminhada para a empresa, mas apenas à sua advogada, os ministros consideraram o julgamento nulo. A transportadora apresentou ação … Read more
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construtora OAS S.A. contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 10 mil a uma servente que sofreu assédio de cunho sexual por parte de colegas do sexo masculino nas obras de construção da Arena do Grêmio em Porto Alegre (RS). A … Read more
Bancárias e bancários se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária no dia 1º de dezembro, na sede do Sindicato, e aprovaram a proposta de previsão orçamentária para o ano de 2016 apresentada pela atual gestão. A assembleia foi realizada por uma questão legal e de planejamento administrativo, levando-se em conta que a previsão orçamentária deve ocorrer … Read more
“O condômino não pode, sem a anuência de todos os condôminos, alterar a cor das esquadrias externas de seu apartamento para padrão distinto do empregado no restante da fachada do edifício, ainda que a modificação esteja posicionada em recuo, não acarrete prejuízo direto ao valor dos demais imóveis e não possa ser vista do térreo, … Read more
A Contraf-CUT, federações e sindicatos se reuniram no dia 7 dezembro, em São Paulo, com a Fenaban para renovação do instrumento de prevenção e combate ao assédio moral, previsto na cláusula 56ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). O Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho tem como princípio a valorização de todos … Read more
O escritório Silva Freire Advogados saiu na edição especial “Quem é quem no direito em Minas Gerais” da Revista Encontro. No ano em que comemoramos nossos 20 anos, fomos reconhecidos como escritório de destaque em 2015.
Nos primeiros dez meses deste ano, os bancos que operam no Brasil fecharam 6.319 postos de trabalho de acordo com a Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) divulgada nesta terça-feira, 24, pela Contraf-CUT. O estudo é feito mensalmente, em parceria com o Dieese, e usa como base os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados … Read more
A Sétima Turma manteve decisão que negou o direito à indenização por danos morais a um caminhoneiro que era obrigado a dormir na boleia porque o pagamento oferecido pela FRISA – Frigorífico Rio Doce S.A. não era suficiente para pagar uma diária de hotel. Os ministros entenderam que não há como reputar a pernoite do … Read more