Sócio da Silva Freire Advogados palestra no I FORUM JURDICO AMBIENTAL

Sócio da Silva Freire Advogados palestra no I FORUM JURÍDICO AMBIENTAL   Belo Horizonte, 07 de junho de 2009   Foi realizado nesta sexta-feira (05/06) e sábado (06/06) o “I Fórum Jurídico Ambiental” no Parque Estadual do Ibitipoca, em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente. Durante os dois dias de evento, foram discutidos importantes … Read more

SEAE e SDE requerem Medida Cautelar ao CADE no setor farmacêutico

Brasília, 11/05/2009 – A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Fazenda, e a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, emitiram nesta segunda-feira (11) requerimento ao CADE de adoção de Medida Cautelar em relação ao Ato de Concentração nº 08012.003189/2009-10, de interesse das pessoas jurídicas Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. Sanofi-Aventis Comercial e … Read more

Sócio da Silva Freire Advogados é convidado para Congresso Internacional de Direito Processual

Sócio da Silva Freire Advogados é convidado para Congresso Internacional de Direito Processual   Belo Horizonte, 23 de abril de 2009   Nos próximos dias 22 e 23 de maio de 2009 será realizado em Ouro Preto/MG, o Congresso Internacional de Direito Processual, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG).   … Read more

Anatel aprova fim da cobrança do ponto extra na TV paga

Belo Horizonte, 22 de Abril de 2009   A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu nesta quinta-feira proibir a cobrança pelo ponto extra da TV por assinatura. Depois de mais de 10 meses de discussão, a agência entendeu que as operadoras podem cobrar apenas pela instalação e manutenção do equipamento, mas não podem efetuar uma … Read more

Silva Freire Advogados representada no Forum da Liberdade em Porto Alegre/RS

Silva Freire Advogados representada no Forum da Liberdade em Porto Alegre/RS   Belo Horizonte, 13 de abril de 2009   Os sócios da SILVA FREIRE ADVOGADOS, Dr. Luis Felipe Silva Freire e Dra. Glenda Maria Silva Freire estiveram recentemente em Porto Alegre/RS para o Forum da Liberdade, que fora realizado nos dias 6 e 7 … Read more

Comissionados da CAIXA – TST determina retorno à jornada de 6 horas sem redução salarial

Belo Horizonte, 26 de março de 2009    O Tribunal Superior do Trabalho, em um importante julgamento realizado no início do mês, determinou mais uma vez que o retorno à jornada de seis horas, no exercício do cargo comissionado, deve vir acompanhado da manutenção do padrão salarial 8h.   Segundo a decisão, “o pagamento da … Read more

Ford condenada a indenizar consumidora por problemas no ECOSPORT

FORD CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDORA POR PROBLEMAS NO ECOSPORT.   Belo Horizonte, 26 de março de 2009   Em mais uma vitória da SILVA FREIRE ADVOGADOS, a FORD e a JORLAN FORD foram condenadas a devolver a quantia paga (R$46.500) por um veículo Ecosport, com juros e correção monetária, em razão dos diversos defeitos existentes e … Read more

TIM NORDESTE condenada a pagar R$18.600,00 por inclusão indevida junto aos órgãos de proteção ao crédito

Belo Horizonte, 26 de março de 2009       A SILVA FREIRE ADVOGADOS obteve mais uma importante vitória, onde a empresa de telefonia celular TIM NORDESTE S/A foi condenada a pagar à consumidora MAGDA FÁTIMA DE AMORIM, indenização no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) à título de danos morais em … Read more