Belo Horizonte, 15 de outubro de 2008 Mais um advogado da Equipe da SILVA FREIRE ADVOGADOS iniciou curso de Pós-Graduação. Desta vez é o Dr. Gustavo Americano Freire, que se epspecializa na área de Ciências Penais pela Escola Superior do Ministério Público. Ele é o 6º advogado da equipe a se especializar. Os demais … Read more
Publicado em 14 de Outubro de 2008 A partir de 1º de dezembro os prestadores de serviço via call centers serão obrigados a atender os clientes em, no máximo, um minuto. Nesta segunda-feira, o Ministro Tarso Genro (Justiça) assinou a portaria em que estabelece o limite para o atendimento. Para os serviços financeiros, como bancos … Read more
Artigo publicado no Jornal Estado de Minas de 10 de novembro de 2008, caderno Direito & Justiça SEGUNDA, 10/11/2008 As empresas e o direito ao nome de domínio (site) na internet Importante esclarecer que o nome de domínio não se confunde com marca ou nome empresarial. Luis Felipe Silva Freire, Advogado, sócio … Read more
I SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/MG Belo Horizonte, 1º de outubro de 2008 Será realizado na sede da OAB/MG (Rua Albita, 250), nos dias 9 e 10 de outubro do I Simpósio de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil/MG. O evento é uma realização da … Read more
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2008 Cerca de 250 alunos das faculdades de Direito da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), participaram na última quarta-feira (24/9) da segunda edição do projeto Aula Inaugural, promovido pela Comissão OAB/Jovem, presidida por Adriano Cardoso Silva. Durante a programação, os docentes assistiram palestras e puderam conhecer o funcionamento … Read more
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2008 Os contratos de adesão desde ontem (23/09), terão que ter letras com tamanho mínimo 12, além de termos claros e com caracteres legíveis. A finalidade é facilitar a compreensão do consumidor. A Lei nº 11.785, que prevê a medida, está publicada na edição de ontem (23/09) do Diário … Read more
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2008 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, recebeu em seu gabinete, no dia de hoje (16/09), a diretoria da OAB/MG, formada pelo seu presidente, Raimundo Cândido Júnior; o vice-presidente, Luis Cláudio da Silva Chaves; o secretário geral, Ronaldo Garcia Dias; o … Read more
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2008. Foi ao ar nesta última sexta-feira, 19 de setembro de 2008, entrevista pelo Dr. Luis Felipe Silva Freire à Rádio Itatiaia, sobre os prejuízos causados pela chuva de granizo. Em razão da chuva, alguns produtos encareceram, como as telhas de amianto, que já estão em falta … Read more
Nova lei obriga grandes empresas a contabilizarem marcas Belo Horizonte, 23 de setembro de 2008 A publicação de balanços patrimoniais e da avaliação econômica de marcas de empresas de grande porte de capital fechado passou a ser obrigatória a partir deste ano. Ou não. A polêmica surgiu com a aprovação da lei nº 11.638/07, de … Read more
Reportagem do Caderno de Veículos do Jornal Estado de Minas com entrevista do Dr. Geraldo Magela da Silva Freire, publicada em 20 de setembro de 2008 Belo Horizonte, 23 de setembro de 2008 VOLANTES Melhor revestir Consumidores com problema de desgaste no material e não conseguem ressarcimento do fabricante podem optar por capas … Read more