Com o objetivo de diagnosticar as violações de garantias de advogados em sua atuação profissional, a Ordem dos Advogados do Brasil criou Sistema de Monitoramento de Violência, interligado a todas as seccionais. O programa foi apresentado na última quinta-feira (24/9), durante o V Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas e será apresentado ao Conselho Pleno … Read more
A Caixa Econômica Federal é obrigada a fornecer os extratos analíticos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço a todo trabalhador que solicitar o documento mediante requerimento administrativo, independentemente de determinação judicial. A decisão é da juíza Flávia Serizawa e Silva, da 6ª Vara Federal Cível em São Paulo, e tem … Read more
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2015, que explicita o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, altera os requisitos para o provimento dos cargos de ministro e modifica a sua competência. Estiveram presentes à leitura do parecer o … Read more
Nas unidades de trabalho, bancárias e bancários já têm mostrado sua indignação diante da proposta desrespeitosa apresentada pela Fenaban na última sexta-feira, 25 de setembro. Os 5,5% de reajuste mais R$ 2.500 de abono não incorporado ao salário significam perda real de 4% para os salários e demais verbas da categoria, já que a inflação … Read more
Com mais de 140 milhões de clientes, segundo estimativas do Banco Central, as instituições financeiras no Brasil batem recordes não apenas nos lucros, mas também em ações judiciais movidas pelos consumidores para questionar alguns dos quase 310 milhões de serviços bancários que prestam. Seja qual for a pendência, o que não falta aos tribunais é … Read more
A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por pressioná-lo psicologicamente na hora da demissão. O presidente da empresa anunciou que só os melhores permaneceriam durante processo seletivo que resultou em demissão coletiva de trabalhadores. A empresa tentou se isentar da condenação, mas seu agravo de instrumento foi desprovido … Read more
Hodiernamente as pessoas estão cercadas por tecnologias por onde andam, comunicando-se muitas vezes somente através de redes sociais e aplicativos de mensagem instantânea, nos quais postam fotos com seus amigos e das situações cotidianas. Debate-se entre os magistrados trabalhistas se estas imagens, mensagens e informações veiculadas aos perfis sociais podem ser utilizadas como prova nos … Read more
O PL 555/2015 foi debatido na terça-feira, 22 de setembro, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A proposta cria a Lei das Estatais e tem potencial para ameaçar os rumos da CAIXA, da Petrobras, dos Correios, do BNDES, entre outras. Diante dos riscos, a mobilização contra o projeto … Read more
Os empregadores domésticos terão que recolher, a partir da próxima quinta-feira, o FGTS de seus empregados. O pagamento deve ser feito até o dia 7 do mês seguinte àquele em que a remuneração foi paga, mediante guia GRF (gerada pelo Portal eSocial). O valor corresponderá a 8% sobre a remuneração paga ou devida ao trabalhador … Read more
“Houve um mal-entendido”. Esta foi a explicação dos representantes do Itaú dada ao Comando Nacional dos Bancários e à Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú durante reunião realizada nesta quarta-feira, 23, em São Paulo. O objetivo do encontro foi o de esclarecer as declarações do diretor da Área de Varejo do Itaú, Marco … Read more