Silva Freire Advogados BH Por ter sido abordada na saída de um hipermercado e acusada de furto pelo segurança, uma consumidora será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho, que manteve sentença da 9ª Vara Cível de Goiânia. Segundo o processo, em 7 … Read more
Candidato aprovado em concurso não pode ser excluído por perder prazo de convocação se não houver intimação pessoal. Esse é o entendimento da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que, em decisão monocrática, manteve sentença da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Senador Canedo (GO) para determinar a reabertura do prazo para … Read more
O lucro líquido do Banco do Brasil nos nove primeiros meses do ano foi de R$ 8,9 bilhões, o que significou uma alta de 7,5% em relação ao mesmo período de 2014. Apesar do bom resultado, o banco fechou 69 agências, totalizando 5.424 unidades, nos últimos 12 meses. Essa redução decorreu de um processo de … Read more
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação para uma analista administrativa da Manthos Serviços Administrativos, em São Paulo, que tentava reverter a despedida por justa causa por ter gravado em pen drive particular arquivos da empresa. O caso foi considerado quebra de confiança. Ela disse na reclamação trabalhista que resolveu salvar … Read more
A ação referente ao pagamento de valores devidos a 3.900 participantes do Instituto Assistencial BCN (IABCN) de todo o Brasil continua evoluindo na Justiça. O judiciário já tem em seu poder a relação dos ex-funcionários do BCN que têm direito ao recebimento, com valores apresentados conforme rateio por cotas contribuídas. O cálculo foi baseado no … Read more
No dia 06 de novembro de 2015, foi publicada, com vacatio legis de 90 (noventa) dias, a Lei 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying). Assim, no dia 07/02/2016 entrará em vigor o diploma legal que pretende prevenir e combater, em toda sociedade, a prática da intimidação sistemática. O bullying é … Read more
Imagine a seguinte situação. Um pai alega não ter dinheiro para reajustar o pagamento da pensão alimentícia ou mesmo de mantê-la. Pesquisando em redes sociais (Facebook, Twitter, Whatsapp), a mãe descobre que o mesmo anda postando fotos com um carro novo, viagens e em badalações. Pode essa mulher usar isso como provas em uma ação … Read more
Em audiência realizada no dia 5 de novembro, o procurador Carlos Eduardo Carvalho Brisolla, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Regional, em Brasília, concedeu prazo de 20 dias para que a CAIXA apresente cronograma de contratação dos aprovados no concurso público realizado em 2014 ou estudo em que dimensione as admissões a serem feitas … Read more
“A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a inscrição do nome do correntista, sem prévia notificação, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos [CCF] é hábil a gerar indenização por danos morais. Porém, apesar do gestor do referido cadastro ser o Banco do Brasil, a responsabilidade pela indenização é da instituição … Read more
Com o intuito de restabelecer o plano de saúde em favor da aposentada nos termos do artigo 31º da Lei 9.656/98 o Sindicato, através do seu departamento jurídico, entrou com ação na justiça em que uma bancária aposentada requereu o restabelecimento do plano de saúde por parte do banco Santander e pela Central Nacional Unimed, … Read more