Embalagens certificadas inviabilizam adicional de periculosidade para motorista

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um motorista da Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. em pedido de adicional de periculosidade pelo carregamento e descarregamento de tintas, esmaltes, vernizes, solventes e álcool. Na reclamação trabalhista ele disse que não consta do laudo pericial que os líquidos inflamáveis estivessem … Read more

Setor bancário fechou 6.003 postos de trabalho de janeiro a agosto de 2015

Na contramão dos lucros exorbitantes que os bancos têm obtido no Brasil neste ano, um estudo feito pelo Dieese apontou que, de janeiro a agosto de 2015, foram fechados 6.003 postos de trabalho no setor financeiro. O saldo negativo do período resultou de 23.807 admissões contra 29.810 desligamentos. De acordo com a análise por Setor … Read more

TV de Minas Gerais terá de indenizar família por identificar adolescente em briga

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a identidade e a imagem de menores de idade devem ser preservadas. Com base nesse entendimento, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a TV Minas Centro-Oeste a indenizar uma família em R$ 5 mil por ter divulgado um vídeo no qual … Read more

Greve dos bancários ganha apoio no 12º CONCUT

A greve dos bancários ganhou apoio de todos os delegados e delegadas que participam do 12º Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CONCUT). Um ato foi realizado no auditório central do Parque do Anhembi para protestar contra o desrespeito dos banqueiros em apresentar uma proposta reajuste de 5,5%, abaixo da inflação (9,89%), e abono de … Read more

Empregado consegue reverter justa causa após ser dispensado por aparentar embriaguez

A C.S.E. – Mecânica e Instrumentação Ltda. não conseguiu em recurso julgado pela 7ª Turma manter a dispensa por justa causa de um ex-funcionário por embriaguez. Contratado como supervisor de movimentação de cargas em plataforma de petróleo, ele foi demitido sob a justificativa de que se apresentou «consideravelmente embriagado» para o serviço. O supervisor trabalhou … Read more

TRF-3 nega aposentadoria integral a servidor obeso e com depressão

Um servidor pode se aposentar com o valor integral de seu salário em caso de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável. Com base nessas regras a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou um pedido de um funcionário público que solicitava o benefício, mas não se enquadrava … Read more

Proposta da Fenaban aprovada em assembleia e greve dos bancários se encerra

Depois de 21 dias de greve forte e muita mobilização, bancárias e bancários da base de BH e região aprovaram, nesta segunda-feira, 26, em assembleias realizadas no Sindicato e no hotel Othon Palace, as propostas apresentadas pela Fenaban, pela CAIXA e pelo Banco do Brasil. Com a aprovação dos trabalhadores dos bancos privados e públicos, … Read more

Instituição financeira deve indenizar vítima de golpe do boleto falso

Empresa vítima do golpe do boleto falso deverá ser ressarcida pela instituição financeira que teve o documento adulterado. De acordo com o juiz Fernando Dominguez Guiguet Leal, da 1ª Vara Cível de Osasco, deve-se aplicar ao caso a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, que diz que os bancos respondem objetivamente pelos danos gerados … Read more

Psicóloga xingada por e-mail será indenizada por danos morais

Uma psicóloga e outras duas colegas de trabalho serão indenizadas após terem sido ofendidas por e-mail pelo coordenador da Watson Wyatt Brasil Ltda., empresa de consultoria anglo-americana. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o ato de xingar as trabalhadoras foi ultrajante e atentatório à dignidade da pessoa humana, sendo devida a compensação … Read more