Tem consumidor contando as horas para a chegada da Black Friday, o dia de super descontos, anunciado pelo comércio. Mas se a ansiedade é grande, a exigência por produtos de qualidade e preços atrativos também é alta. Confira reportagem com entrevista de Dr. Luis Felipe Silva Freire, Diretor Jurídico da SILVA FREIRE ADVOGADOS.
O TRT de Minas Gerais, em recente decisão, editou a Súmula 40 uniformizando o entendimento de que mero contato com cimento, não enseja o pagamento de adicional de insalubridade, ainda que constatada por laudo pericial. Segundo os desembargadores, a reduzida quantidade de álcalis cáusticos presentes na massa de cimento, bem ainda por ser o cimento, … Read more
No dia 27 próximo, o brasileiro vivenciará evento importado da cultura norte americana, no qual em apenas um dia, vários dos produtos das lojas são vendidos com descontos imperdíveis. A Black Friday Brasil tem tudo para se tornar um evento tradicional e de grandes vendas no comércio. Para tanto, é importante que lojistas e comerciantes … Read more
«Só termina quando acaba». Esse foi o lema da reunião entre a Comissão Executiva dos Empregados da CAIXA (CEE/Caixa) e líderes de comissões de aprovados no concurso público realizado no ano passado. O encontro ocorreu na sede da Fenae, em Brasília, e discutiu maneiras de intensificar a luta por mais contratações no banco. O resultado … Read more
Por ter sido abordada na saída de um hipermercado e acusada de furto pelo segurança, uma consumidora será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho, que manteve sentença da 9ª Vara Cível de Goiânia. Segundo o processo, em 7 … Read more
Candidato aprovado em concurso não pode ser excluído por perder prazo de convocação se não houver intimação pessoal. Esse é o entendimento da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que, em decisão monocrática, manteve sentença da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Senador Canedo (GO) para determinar a reabertura do prazo para … Read more
O lucro líquido do Banco do Brasil nos nove primeiros meses do ano foi de R$ 8,9 bilhões, o que significou uma alta de 7,5% em relação ao mesmo período de 2014. Apesar do bom resultado, o banco fechou 69 agências, totalizando 5.424 unidades, nos últimos 12 meses. Essa redução decorreu de um processo de … Read more
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação para uma analista administrativa da Manthos Serviços Administrativos, em São Paulo, que tentava reverter a despedida por justa causa por ter gravado em pen drive particular arquivos da empresa. O caso foi considerado quebra de confiança. Ela disse na reclamação trabalhista que resolveu salvar … Read more
A ação referente ao pagamento de valores devidos a 3.900 participantes do Instituto Assistencial BCN (IABCN) de todo o Brasil continua evoluindo na Justiça. O judiciário já tem em seu poder a relação dos ex-funcionários do BCN que têm direito ao recebimento, com valores apresentados conforme rateio por cotas contribuídas. O cálculo foi baseado no … Read more
No dia 06 de novembro de 2015, foi publicada, com vacatio legis de 90 (noventa) dias, a Lei 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying). Assim, no dia 07/02/2016 entrará em vigor o diploma legal que pretende prevenir e combater, em toda sociedade, a prática da intimidação sistemática. O bullying é … Read more