PORTARIA MME ESTABELECE A MINERAÇÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO SURTO PROVOCADO PELO COVID-19
No dia 30 de março de 2020 foi publicada a Portaria MME nº 135/2020, aprovada pelo Ministro de Minas e Energia, que considera essencial a disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva das atividades essenciais elencadas no art. 3º, § 1º do Decreto Federal nº 10.282/2020. O Decreto Federal nº 10.282/2020 institui as medidas … Read more