Notícias que também são notícias sobre Bancários – Ao postar deve ser marcado apenas a categoria: “Bancários” que automaticamente será mostrado também em “Notícias”
Você sabia… … que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sempre teve entendimento no sentido de ser obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar? Assim, milhares de processos disciplinares foram anulados, em todo o Brasil, pela ausência do advogado, o que implicou na reintegração, aos cargos de origem, de … Read more
Não obstante a tentativa da CEF de despistar o Poder Judiciário com a criação de diversas rubricas para o pagamento do exercente do cargo comissionado, a Silva Freire Advogados vem obtendo êxito em diversas ações que buscam a integração no cálculo do adicional de incorporação pago pela empresa, não só da gratificação de função, mas … Read more
Atendendo à solicitação de amigos e clientes, a SILVA FREIRE ADVOGADOS elaborou um CONTRATO DE TRABALHO PADRÃO PARA DOMÉSTICAS, que segue abaixo. NOTA LEGAL: O modelo abaixo é disponibilizado em caráter meramente informativo e educacional, abrangendo apenas situações mais frequentes. A SILVA FREIRE ADVOGADOS não se responsabiliza pelo seu uso e/ou alterações inadequadas e recomenda … Read more
Baseado no art. 384, CLT, que prevê, especificamente para as trabalhadoras mulheres, um intervalo mínimo de 15 (quinze) minutos antes do labor além da jornada contratual, a Silva Freire Advogados obteve recentemente decisões favoráveis reconhecendo a diversas economiárias o pagamento, como extras, dos minutos deste intervalo não usufruído. Caso você, economiária, labore, habitualmente, além de … Read more
Apesar de, em regra, o gestor de fundos de investimento não dever indenização por prejuízos financeiros decorrentes de operações de risco, a falta de informação adequada ao consumidor sobre tais riscos pode autorizar sua responsabilização civil. Condenada pela Justiça do Rio de Janeiro, a Boa Vista Espírito Santo DTVM S/A (BES) não conseguiu reverter a … Read more
A Silva Freire Advogados está com processo de contratação aberto para ADVOGADO PLENO para nossa filial em Brasilia/DF. Interessados deverão enviar currículo através do nosso formulário no site: http://silvafreire.com.br/site/trabalheconosco
No dia 17 de março, nosso Diretor Jurídico, Dr. Luis Felipe Silva Freire, tomará posse como Conselheiro da OAB/MG
Nesta última terça-feira, 05/03, o Diretor Jurídico da SILVA FREIRE ADVOGADOS esteve em Brasília/DF para a posse do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Carlos Alberto e Geraldo Magela estudaram juntos, na mesma sala da faculdade de Direito da UFMG e se formaram em 1970. O novo presidente … Read more
Um empregado público que exerceu função de confiança por vinte anos em períodos descontínuos assegurou o direito de incorporar o benefício à sua remuneração. Conforme destacado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento realizado em 6 de fevereiro, o entendimento da Corte firmou-se pela impossibilidade de supressão da gratificação recebida com … Read more