Interesse da Caixa atrai competência da Justiça Federal

A possibilidade de interesse da Caixa Econômica Federal em ação judicial justifica o envio do caso para a Justiça Federal. A decisão é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Para os ministros, mesmo que as partes não sejam as mesmas, a medida deve ser adotada para que não existam jurisprudências conflitantes capazes de … Read more

SILVA FREIRE ADVOGADOS divulga a data em que os principais tribunais da região sudeste e superiores voltam a funcionar

Supremo Tribunal Federal: 01/02/2013 Superior Tribunal de Justiça: 01/02/2013 Tribunal Superior do Trabalho: 01/02/2013 Tribunal Regional da 1ª Região: 07/01/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais): 07/01/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo): 07/01/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas): 07/01/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª … Read more

Prorrogação de jornada sem intervalo dá hora extra

Prorrogação de jornada de funcionárias sem a observação de intervalo de 15 minutos, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dá direito a horas extras. Com este fundamento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Caixa Econômica Federal deve pagar hora extra a uma ex-funcionária. A decisão, do … Read more

Santander demite quase 3 mil funcionários no Brasil

O banco Santander demitiu 1.280 funcionários no Brasil em dezembro, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, a Contraf. A entidade conta que recebeu os números por meio de informações prestadas por representantes dos trabalhadores de todo o país. Segundo o portal Terra, a Contraf emitiu nota afirmando que os desligamentos foram em … Read more

Caixa é condenada a pagar R$ 100 mil a funcionário que sofreu assédio da chefe

A CEF (Caixa Econômica Federal) foi condenada em um caso raro: terá de pagar R$ 100 mil de indenização a um funcionário que sofreu assédio moral e sexual de sua chefe, gerente de uma unidade da instituição. BOCA 2 Modelo fotográfico, ele relatou à Justiça que a chefe sempre elogiava a sua beleza usando “termos … Read more

Silva Freire Advogados é referencia nacional em grandes demandas contra bancos.

Uma das principais áreas de atuação da SILVA FREIRE ADVOGADOS é o patrocínio de grandes demandas contra bancos. A área é capitaneada pelo Dr. Geraldo Magela da Silva Freire, uma das maiores autoridades na área bancária e ex- Procurador Geral de um dos maiores bancos do país. Consulte-nos! Será um prazer atendê-lo.

Isenção de IR em participação nos lucros entra em vigor

A isenção de Imposto de Renda para participação nos lucros e resultados (PLR) no valor de até R$ 6 mil entrou em vigor nesta terça-feira (1°/1). A medida foi anunciada no último dia 24 de dezembro pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a pedido da presidente Dilma Rousseff. Pela nova regra, valores até R$ … Read more