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Belo Horizonte, 26 de maio de 2011 O Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação da OJ (Orientação Jurisprudencial) – 191, da SDI-1, no intuito único de esclarecer, em definitivo, a responsabilidade existente, pelo pagamento de verbas trabalhistas eventualmente descumpridas, entre o dono da obra e o empreiteiro contrato.   A regra geral, é que o … Read more

Belo Horizonte, 26 de maio de 2011   A SILVA FREIRE ADVOGADOS mais uma vez é notícia no site do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília. Veja abaixo o inteiro teor da notícia:   “A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu, na sessão de hoje (25), se a … Read more

Reportagens do Estado de Minas mostrando descumprimento de publicidade motivam investigação do Ministério Público que resulta em termo de ajustamento de conduta, mas consumidor…   Publicado no Jornal Estado de Minas, Caderno Veículos, página 11.   Paula Carolina – Estado de Minas Publicação: 25/05/2011 10:22 Atualização: 25/05/2011 10:43   A Hyundai Caoa do Brasil tem até … Read more

II SEMINÁRIO JURÍDICO DA OAB DE CARATINGA: desafios da advocacia contemporânea   Local: Auditório do Centro Universitário de Caratinga (UNEC) Dias: 03 e 04 de junho de 2011 Realização: 8ª Subseção da OAB/MG em parceria com a sua Comissão Jovem e com o Departamento de Apoio às Subseções da OAB/MG Apoio institucional: Caixa de Assistência … Read more

Belo Horizonte, 19 de abril de 2011   Foi editada no dia 15/04 a medida provisória nº 529, que reduziu de 11% para 5% a alíquota da contribuição para a previdência social do Microempreendedor individual (MEI).   Com a referida redução, a partir de 1º de maio, o empreendedor individual contribuirá com 5% (cinco por … Read more

Belo Horizonte, 21 de março de 2011   Neste início de ano a SILVA FREIRE ADVOGADOS obteve importantes vitórias no estado de São Paulo. Diversos são, também, os clientes paulistas cujas ações já terminaram e já foram recebidos os valores referentes às horas extras exercidas.   Dentre as decisões, duas delas merecem destaque.   Na … Read more

Belo Horizonte, 21 de março de 2011   A SILVA FREIRE ADVOGADOS acaba de contratar mais um advogado para o Departamento Tributário. Trata-se do Dr. Adriano Andrade Muzzi, formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos.   O serviços da SILVA … Read more