Silva Freire Advogados BH Artigo publicado na Revista MENS LEGIS nº2 (março/abril de 2007), págs. 60/61 e no Site da OAB/MG (Jornal do Advogado On line) Geraldo Magela S. Freire Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor Neste mês de março, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor completa 16 anos de vigência. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, … Read more
Estado de Minas – quarta-feira – 18 de abril de 2007 Caderno de Veículos, pág. 03 Acidentes PODER PÚBLICO PODE SER RESPONSABILIZADO CIVIL E CRIMINALMENTE PELOS DANOS CAUSADOS POR FALHA NA PISTA. AÇÃO DEVE SER PROPOSTA, OBSERVANDO-SE A JURISDIÇÃO SOBRE O TRECHO Por Paula Carolina Mais uma vez, Minas Gerais, ao término de um feriado … Read more
Notícia enviada na Newletter da Silva Freire Advogados do dia 16 de março de 2007 Após a vitória inédita da Silva Freire Advogados perante a SDI-I do TST, o número de funcionários que resolveram entrar na justiça aumentou significativamente. Segundo Dr. Geraldo Magela Freire, o momento é ideal para a propositura de novas demandas. … Read more
Belo Horizonte, 15 de março de 2007 Exatos 45 anos após o então presidente dos EUA, John Kennedy, enviar mensagem especial ao Congresso Americano inserindo o tema “defesa do consumidor” no debate mundial, representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG e da OAB/Jovem, visitaram, nesta quinta-feira (15/3), a sede do Procon Assembléia, na … Read more
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2007 A retirada da gratificação de caixa executivo de um funcionário no mesmo dia em que foi notificada de que este havia ajuizado ação trabalhista resultou na condenação da Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 75 mil, além da determinação de reintegração … Read more
COLEGIADO DE MINISTROS DO TST SE MANIFESTA PELA PRIMEIRA VEZ A FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS DA CAIXA E JULGA AÇÃO DA 7ª E 8ª HORAS EXTRAS FAVORÁVEL EM DECISÃO INÉDITA NO BRASIL, ONDE REFORMOU A DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA QUE HAVIA SIDO FAVORÁVEL À CAIXA. A DECISÃO MODIFICA, AINDA, DECISÃO DA 4ª TURMA DO TST QUE … Read more
Estado de Minas – sábado – 10 de fevereiro de 2007 Caderno de Veículos, pág. 06 Carro Usado COMPRA DE PESSOA FÍSICA Quando o negócio não é feito com revenda, as relações jurídicas são estabelecidas pelo Código Civil, sendo também possível pedir dinheiro de volta, em caso de defeito Por Paula Carolina Comprar … Read more
Belo Horizonte, 29 de Janeiro de 2007 Foi divulgada em 17/janeiro de 2007 a PORTARIA nº 045/2007 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB/MG), onde o presidente da entidade, Raimundo Cândido Júnior, nomeia novamente para a PRESIDÊNCIA da Comissão de Defesa do Consumidor o advogado, Dr. Geraldo Magela da Silva Freire, … Read more
Belo Horizonte, 29 de Janeiro de 2007 Foi divulgada em 17/janeiro de 2007 a PORTARIA nº 045/2007 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB/MG), onde o presidente da entidade, Raimundo Cândido Júnior, nomeia novamente para a PRESIDÊNCIA da Comissão de Defesa do Consumidor o advogado, Dr. Geraldo Magela da Silva Freire, para … Read more
Estado de Minas – sábado – 16 de dezembro de 2006 Caderno de Veículos, pág. 08 Carro com defeito SOLUÇÃO PARA DOR DE CABEÇA Não sendo resolvido o problema em 30 dias, cliente tem direito à troca do carro, à devolução do valor pago ou a abatimento no preço, mas há cuidados a serem … Read more