jornada de trabalho

COM O FIM DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E RENDA, EMPREGADOS QUE CELEBRARAM ACORDOS PARA REDUÇÃO DA JORNADA E DE SALÁRIO E/OU DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DEVERÃO VOLTAR À JORNADA NORMAL DE TRABALHO

A partir do dia 01/01/2021, a jornada de trabalho e salário outrora reduzidos por acordo entre empregado e empregador e/ou o contrato que fora suspenso, na forma dos termos da MP 936/2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, devem ser retomados no prazo de dois dias, nos moldes que eram praticados antes da pandemia. Isto porque, … Read more

O que muda para os bancários com a Medida Provisória 905/2019

A Medida Provisória 905 assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro no dia 11 de novembro promoveu verdadeira reformulação da jornada de trabalho dos bancários.  Ao revogar a lei 4.178, de 1962, que proibia a abertura de agências bancárias aos sábados, abriu-se a possibilidade de exigir do bancário o trabalho nesses dias. E mais que isso, permite … Read more

Proposta da Câmara dos Deputados busca alterar vários pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017

O Projeto de Lei 8112/17 que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria de Marco Maia (PT-RS), busca altera diversos pontos da legislação modificados pela Lei 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista. Segundo Maia, “se torna imperioso que esta Casa Legislativa volte atrás, reconheça o erro e restabeleça os direitos retirados do povo brasileiro”, disse. Segundo o … Read more

Jornada de trabalho conhecida como “semana espanhola” deve estar prevista em acordo coletivo, para ser válida

Trabalhar 40 horas em uma semana e 48 horas na seguinte, sempre de modo alternado, essa é a proposta da chamada Semana Espanhola. Com isso o trabalhador, ao invés de trabalhar todos os sábados por meio período, isto é, por 04 horas, cumprirá jornada de 8 horas nesse dia e sempre folga no próximo. Com … Read more