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COM O FIM DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E RENDA, EMPREGADOS QUE CELEBRARAM ACORDOS PARA REDUÇÃO DA JORNADA E DE SALÁRIO E/OU DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DEVERÃO VOLTAR À JORNADA NORMAL DE TRABALHO

A partir do dia 01/01/2021, a jornada de trabalho e salário outrora reduzidos por acordo entre empregado e empregador e/ou o contrato que fora suspenso, na forma dos termos da MP 936/2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, devem ser retomados no prazo de dois dias, nos moldes que eram praticados antes da pandemia. Isto porque, … Read more

Bancos fecharam quase 3 mil postos de emprego no Brasil ano passado

Em 2018, foram fechados 2.929 postos de emprego bancário em todo o país. O saldo é resultado da contratação de 29.392 novos bancários e o desligamento de 32.321. Rio de Janeiro, Paraná e Distrito Federal apresentaram os maiores saldos negativos. A análise por Setor de Atividade Econômica (CNAE) revela que a CAIXA foi responsável pelo … Read more

No primeiro semestre de 2018, Bradesco tem lucro acima de R$ 10 bilhões

O Bradesco teve lucro líquido recorrente de R$ 10,263 bilhões, no 1º semestre de 2018, com crescimento de 9,7%, em relação ao mesmo período de 2017 e de 1,2% no trimestre. O resultado do período foi impulsionado pela performance das receitas de prestação de serviços, pelo resultado das operações com seguros, previdência e capitalização e … Read more

Se conseguir emprego dias após dispensa, ex-empregado não perde aviso prévio

Empregado demitido que consegue trabalhar em outra empresa dias após o desligamento não perde o direito de receber valor referente ao aviso prévio. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou sentença que havia negado o pagamento da verba rescisória a um operário. A Vara do Trabalho … Read more

Informalidade do vínculo de emprego é suficiente para justificar rescisão indireta do contrato de trabalho

A ausência do registro regular do contrato de trabalho é motivo suficiente para a rescisão indireta, por configurar falta grave do empregador. Com esse entendimento, a juíza da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, após reconhecer o vínculo de emprego da trabalhadora doméstica, condenou o empregador doméstico a pagar as verbas decorrentes da rescisão … Read more

COE do Bradesco cobra manutenção do emprego em entrega de minuta específica ao banco

A defesa do emprego foi o ponto principal da reunião da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Bradesco com os representantes do banco, que ocorreu na sede do Bradesco, na Cidade de Deus em São Paulo. A pauta de reivindicações especificas dos funcionários foi aprovada no Encontro Nacional de Funcionários dos Bancos Privados com … Read more

Empresa é condenada por excesso de exigências em vagas para deficientes

Por entender que uma construtora não preencheu a cota mínima de deficientes por culpa dela própria, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa a pagar R$ 50 mil a título de indenização imaterial coletiva, revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Embora oferecesse as vagas previstas na lei, a empresa … Read more

Itaú lucra R$ 5,2 bilhões no primeiro trimestre, mas corta 2.902 empregos

O Itaú lucrou R$ 5,2 bilhões no primeiro trimestre de 2016, queda de 9,9% em relação a março de 2015. Houve o corte de 2.902 postos de trabalho em relação ao mesmo período do ano passado. A holding encerrou março de 2016 com 82.871 empregados no país. Foram abertas 74 agências digitais e fechadas 154 … Read more

Tribunal do Trabalho não reconhece vínculo de emprego de funcionário não concursado com empresa de economia mista

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo manteve sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com a Petrobras, apesar dos serviços prestados pelo trabalhador estarem relacionados à atividade-fim dessa empresa. Isso porque a Petrobras é “entidade de economia mista vinculada à União Federal, razão pela qual … Read more

Nova lei amplia licença paternidade e o rol de faltas justificadas

Em vigor desde 09/03/16, a Lei 13.257/2016 traz a possibilidade de ampliação da licença-paternidade por mais 15 dias, além dos 5 já previstos, para os empregados de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã. Para fazer jus ao benefício, o pai deve requerer a extensão da licença até 2 dias úteis após o parto e … Read more