O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020 que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos trazendo, entre outras mudanças previstas, a possibilidade do divórcio virtual. Essa é uma inovação bastante expressiva e significativa por trazer maior celeridade e simplificação do procedimento destinado aos casais que pretendem o rompimento do matrimônio. … Read more
O Seminário Elas por Elas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordou o tema “Mulher no Poder Estatal e na Sociedade”. A abertura ficou a cargo da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que destacou a importância de se garantir a dignidade feminina, com respeito às individualidades e combate à violência contra a mulher. … Read more
Consumidores em busca de solução consensual de conflitos com bancos podem acessar o Sistema de Mediação Digital do Conselho Nacional de Justiça. O sistema público e gratuito atende a queixas como falhas no atendimento bancário, operações financeiras equivocadas, cobrança indevida do cartão de crédito ou de taxas bancárias irregulares, entre outros, aproximando consumidores, bancos e … Read more