Silva Freire Advogados BH Com mais de 140 milhões de clientes, segundo estimativas do Banco Central, as instituições financeiras no Brasil batem recordes não apenas nos lucros, mas também em ações judiciais movidas pelos consumidores para questionar alguns dos quase 310 milhões de serviços bancários que prestam. Seja qual for a pendência, o que não falta aos tribunais é … Read more
A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por pressioná-lo psicologicamente na hora da demissão. O presidente da empresa anunciou que só os melhores permaneceriam durante processo seletivo que resultou em demissão coletiva de trabalhadores. A empresa tentou se isentar da condenação, mas seu agravo de instrumento foi desprovido … Read more
Hodiernamente as pessoas estão cercadas por tecnologias por onde andam, comunicando-se muitas vezes somente através de redes sociais e aplicativos de mensagem instantânea, nos quais postam fotos com seus amigos e das situações cotidianas. Debate-se entre os magistrados trabalhistas se estas imagens, mensagens e informações veiculadas aos perfis sociais podem ser utilizadas como prova nos … Read more
O PL 555/2015 foi debatido na terça-feira, 22 de setembro, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A proposta cria a Lei das Estatais e tem potencial para ameaçar os rumos da CAIXA, da Petrobras, dos Correios, do BNDES, entre outras. Diante dos riscos, a mobilização contra o projeto … Read more
Os empregadores domésticos terão que recolher, a partir da próxima quinta-feira, o FGTS de seus empregados. O pagamento deve ser feito até o dia 7 do mês seguinte àquele em que a remuneração foi paga, mediante guia GRF (gerada pelo Portal eSocial). O valor corresponderá a 8% sobre a remuneração paga ou devida ao trabalhador … Read more
“Houve um mal-entendido”. Esta foi a explicação dos representantes do Itaú dada ao Comando Nacional dos Bancários e à Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú durante reunião realizada nesta quarta-feira, 23, em São Paulo. O objetivo do encontro foi o de esclarecer as declarações do diretor da Área de Varejo do Itaú, Marco … Read more
Atendendo à reivindicação dos representantes dos funcionários, diretores do HBSC e do Bradesco estiveram na sede da Contraf-CUT na manhã desta sexta-feira, 18, em São Paulo, para tratar da venda do banco inglês. Os representantes dos bancos voltaram a afirmar que não haverá demissão em massa e se comprometeram a manter transparência e diálogo com … Read more
No dia 09 de outubro, Doutor Geraldo Magela da Silva recebe título de Cidadão Honorário pelas mãos do Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Leia abaixo o convite para a solenidade: O Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Vereador Wellington Magalhães, tem a honra de convidar Vossa Excelência e família para a Reunião … Read more
Desde que correu a notícia de que o papa Francisco iria visitar, na quinta-feira (24/9), a Catholic Charities Legal Network, entidade católica de Washington (EUA) que se dedica à advocacia pro bono, o número de advogados que trabalham com a organização cresceu 15% em cerca de duas semanas, segundo as contas da própria entidade. E … Read more
Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou a proposta em primeira votação na semana passada. Como não recebeu emendas, o texto foi definitivamente aprovado na quarta-feira (16). … Read more