Silva Freire Advogados BH O Banco do Brasil e a Petrobras estão na lista dos maiores devedores trabalhistas do país. Com 1.468 processos de funcionários e ex-empregados, o BB é o 10º na lista dos mais inadimplentes divulgada pela Justiça do Trabalho. A petroleira, por sua vez, está na 13ª posição, com 1.329 ações. Há cerca de dez anos, … Read more
A prática motivacional instituída pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) na qual os empregados eram obrigados a participar coletivamente de canto de grito de guerra («cheers»), cantar, bater palmas e rebolar, gerou a uma operadora de supermercado que se sentiu ofendida com a situação R$ 3 mil de indenização por dano moral. A … Read more
Não há previsão de contratações. Essa foi a resposta dos negociadores da CAIXA à cobrança das representações dos trabalhadores durante a quarta rodada de negociação da Campanha Nacional 2015, realizada na sexta-feira, 18 de setembro. Antes do início da reunião, os membros da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e um grupo de concursados realizaram protesto … Read more
Com a justificativa de garantir a «transparência» nas estatais, o projeto da Lei de Responsabilidade das Estatais prevê que «empresa pública e sociedade de economia mista serão constituídas sob a forma de sociedade anônima». Além dessa regra, que ameaça a CAIXA 100% pública, o projeto também traz condições que alteram a composição de economias mistas, … Read more
Em resposta a duras críticas feitas durante um encontro de juízes federais nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça (DOJ) decidiu abandonar sua velha prática de processar apenas empresas por crimes de colarinho branco. A partir da agora, os altos executivos das companhias também serão denunciados à Justiça em ações cíveis e criminais quando estiverem … Read more
A continuação da negociação das reivindicações específicas com o Banco do Brasil, realizada na sexta-feira, 11 de setembro, em Brasília, foi marcada por tensionamento quanto aos quinze minutos de intervalo das mulheres antes da jornada extraordinária. A decisão do BB de permanecer com o intervalo no Distrito Federal, Pará e Amapá causou grande descontentamento das … Read more
O WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Walmart) terá de pagar os salários de uma operadora de caixa relativos ao seu afastamento do trabalho em decorrência de uma patologia reumática. Apesar de a empregada ter sido considerada apta pelo INSS, a empresa impediu seu retorno ao trabalho e deixou-a sem remuneração, alegando que não estava … Read more
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da KSB Bombas Hidráulicas S.A., de Fortaleza (CE), contra condenação ao pagamento de R$ 14,1 mil a título de indenização por danos morais e materiais a um supervisor de vendas que, ao chegar ao hospital para acompanhar uma cirurgia no cotovelo da esposa, … Read more
Banco público que faz pagamento a servidores-fantasmas viola, no máximo, as suas normas internas e não precisa ressarcir o Tesouro pelos gastos. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte e manteve decisão da Justiça local que isentou o Banco do Brasil … Read more
Acidentes de trabalho, por mais que as empresas busquem mitigá-los, podem ocorrer, e as chances aumentam quando um funcionário trabalha próximo a tanques de combustível. Por isso, o armazenamento desses recipientes deve sempre ser subterrâneo, conforme delimita a Norma Regulamentadora 20, do Ministério do Trabalho, e o trabalhador deve receber adicional de periculosidade. Porém, esse … Read more