Para que uma empresa possa cumprir seu papel social, é necessário que os administradores tomem decisões baseadas no bem comum. Como a finalidade de qualquer empresa é prosperar, o lucro também não deverá ser deixado de lado, mas certamente deverá ser visto como uma consequência, e não prioridade. No entanto, o objetivo de sucesso financeiro … Read more
Os brasileiros passam a vida toda sonhando em sair do aluguel. Mas em nosso país ter a casa própria sempre dependeu de muito trabalho e dedicação. Com o sonho de ter seu imóvel, muitas pessoas se iludem na aquisição da casa própria ao encontrarem uma propaganda atrativa aos olhos como ocorre na aquisição do imóvel … Read more
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do REsp: 1.550.509-RJ, de relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, estabeleceu que não se configura dano moral presumido ou in re ipsa a simples remessa de fatura de cartão de crédito para a residência do titular com cobrança indevida. Neste julgado, entendeu-se que para que … Read more
Em julgamento de Embargos de Declaração em Agravo em Recurso Especial, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que deve ser mantida a impenhorabilidade do bem de família no qual reside o sócio devedor, ainda que este imóvel seja pertencente a sociedade empresária. Neste caso, deve se atentar para o fato do sócio … Read more
No que se refere aos prazos processuais, inúmeras são as novidades no novo CPC, cabendo destacar aquelas mais importantes, seguindo a ordem da distribuição das matérias. 1) Em primeiro lugar, a teor do artigo 220, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, estará suspenso o curso de qualquer prazo processual e, ainda, nesse período, … Read more
Durante reunião da comissão paritária do Plano de Cargos e Salários (PCS), em Brasília, a CAIXA concordou em manter, em 2016, as regras da promoção por mérito aplicadas no ano anterior. O posicionamento do banco atende às reivindicações das entidades representativas, que vinham cobrando a divulgação imediata da sistemática ratificada em mesas de negociações permanentes. … Read more
Em obediência ao que determina o Código de Processo Civil vigente, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do REsp: 1.469.102-SP, de relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, em processo de execução de alimentos é possível o protesto e a inscrição do nome do devedor em cadastros de proteção ao crédito. Tal medida tem … Read more
Ganhando cada vez mais espaço no mercado, a Organização Patrimonial tem proporcionado às empresas maior gestão e eficácia. Gerenciar um patrimônio não é uma tarefa fácil, mas pode-se tornar menos árdua devido aos benefícios que esse método oferece. Já falamos aqui sobre as melhorias asseguradas pela Organização Patrimonial. Além de um maior controle dos bens, … Read more
A Rádio Inconfidência, de Belo Horizonte, convidou o Dr Luis Felipe Freire para participar de um dos seus programas. Dr Luis é Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB-MG e realizou um debate sobre relacionamentos na internet. Para ouvir o áudio e saber o que foi discutido, clique na imagem abaixo:
Trabalhar 40 horas em uma semana e 48 horas na seguinte, sempre de modo alternado, essa é a proposta da chamada Semana Espanhola. Com isso o trabalhador, ao invés de trabalhar todos os sábados por meio período, isto é, por 04 horas, cumprirá jornada de 8 horas nesse dia e sempre folga no próximo. Com … Read more