O Banco Central Europeu (BCE) decidiu manter sua taxa básica de juros em 0%, para impulsionar a inflação. Além disso o BCE também decidiu não alterar a taxa de juros da facilidade marginal de crédito, à qual empresta o dinheiro a um dia, em 0,25%. Também manteve a taxa de juros para os depósitos dos … Read more
Empresa que não completa sua cota de aprendizes não pode ser inocentada mesmo que comprove ter solicitado jovens ao Senac e que a instituição fez menos indicações que o necessário. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu recurso da União e restabeleceu multa à uma distribuidora autuada por fiscal … Read more
No ano de 2016 o Brasil registrará um aumento expressivo no número de empresas que solicitarão pedidos de recuperação judicial, segundo dados do Serasa Experian. A entidade estima um crescimento de 39% em relação ao ano passado – de 1.287 em 2015 para aproximadamente 1.800 pedidos em 2016. De acordo com Rafael Rodriguez Laurnargaray, coordenador … Read more
A juíza Viviane Brito Rebello Isernhagen, da Segunda Vara Cível de Primavera do Leste, acatou pedido de Recuperação Judicial protocolizado pela “Contudo Materiais de Construção”. A empresa alegou ter se endividado após se envolver em um projeto “fantasioso” proposto por um grupo de estelionatários. Outro motivo, segundo a empresa, foi uma dívida de mais de … Read more
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 18, a lei 13.271/16, que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública. De acordo com o texto, a proibição abrange funcionárias e clientes do sexo feminino. O empregador que desrespeitar a norma fica sujeito a multa de R$ 20 mil, … Read more
Projeto de Lei do Senado (PLS) 555/2015, chamado Estatuto das Estatais, já tem nova nomenclatura na Câmara dos Deputados: PL 4918/2016. O projeto, duramente combatido pelos movimentos sociais e sindical por abrir portas à privatização das empresas públicas, foi aprovado com importantes alterações pelos senadores no dia 15 de março, e enviado aos deputados no … Read more
A Lei Complementar 154, para alterar a Lei Complementar 123, de 14.12.2006, que trata de normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido dispensado às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). A nova legislação altera o artigo 18-A da LC123, com o acréscimo do parágrafo 25, e passa a reconhecer a residência do … Read more
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda. contra decisão que o condenou a ressarcir a empresa do valor pago a título de indenização a uma empregada a quem assediou moralmente. O relator, ministro João Oreste Dalazen, … Read more
O projeto de repatriar recursos de brasileiros que estão no exterior seria mais efetivo se tivesse sido aprovado antes da crise econômica, pois, com as condições financeiras do momento no país, em poucos cenários valeria a pena trazer o dinheiro de fora para cá. Porém, empresários que possuem dinheiro em outro país e estão passando … Read more
A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que regulamenta o funcionamento das chamadas ‘empresas juniores’, entidades onde os universitários põem em prática as técnicas estudadas em sala de aula com clientes reais. A partir de agora, toda empresa júnior deve ser formada exclusivamente por universitários regularmente matriculados em instituições de ensino superior e … Read more