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Implantada em todos o país no dia 1º de maio de 1941, a data que marca o Dia do Trabalho foi escolhida para representar uma conquista do trabalhador brasileiro, que pode contar com uma Justiça especializada para solucionar questões trabalhistas. Seu início deu-se com o governo do Presidente Getúlio Vargas, na década de 30, com … Read more
As empresas têm grande dificuldade para contratar e integrar pessoas com deficiência em suas equipes. Com isso, acabam perdendo oportunidades de melhorar sua eficiência e receita. Ainda que existam cotas que obriguem a contratação, esse é um dos públicos menos engajados nas companhias, segundo a consultoria Santo Caos. “Se a empresa conseguir integrar essas pessoas, … Read more
O Banco Central Europeu (BCE) decidiu manter sua taxa básica de juros em 0%, para impulsionar a inflação. Além disso o BCE também decidiu não alterar a taxa de juros da facilidade marginal de crédito, à qual empresta o dinheiro a um dia, em 0,25%. Também manteve a taxa de juros para os depósitos dos … Read more
Empresa que não completa sua cota de aprendizes não pode ser inocentada mesmo que comprove ter solicitado jovens ao Senac e que a instituição fez menos indicações que o necessário. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu recurso da União e restabeleceu multa à uma distribuidora autuada por fiscal … Read more
No ano de 2016 o Brasil registrará um aumento expressivo no número de empresas que solicitarão pedidos de recuperação judicial, segundo dados do Serasa Experian. A entidade estima um crescimento de 39% em relação ao ano passado – de 1.287 em 2015 para aproximadamente 1.800 pedidos em 2016. De acordo com Rafael Rodriguez Laurnargaray, coordenador … Read more
A juíza Viviane Brito Rebello Isernhagen, da Segunda Vara Cível de Primavera do Leste, acatou pedido de Recuperação Judicial protocolizado pela “Contudo Materiais de Construção”. A empresa alegou ter se endividado após se envolver em um projeto “fantasioso” proposto por um grupo de estelionatários. Outro motivo, segundo a empresa, foi uma dívida de mais de … Read more
Entrou em vigor nesta segunda-feira, 18, a lei 13.271/16, que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública. De acordo com o texto, a proibição abrange funcionárias e clientes do sexo feminino. O empregador que desrespeitar a norma fica sujeito a multa de R$ 20 mil, … Read more
A Lei Complementar 154, para alterar a Lei Complementar 123, de 14.12.2006, que trata de normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido dispensado às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). A nova legislação altera o artigo 18-A da LC123, com o acréscimo do parágrafo 25, e passa a reconhecer a residência do … Read more
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda. contra decisão que o condenou a ressarcir a empresa do valor pago a título de indenização a uma empregada a quem assediou moralmente. O relator, ministro João Oreste Dalazen, … Read more
O projeto de repatriar recursos de brasileiros que estão no exterior seria mais efetivo se tivesse sido aprovado antes da crise econômica, pois, com as condições financeiras do momento no país, em poucos cenários valeria a pena trazer o dinheiro de fora para cá. Porém, empresários que possuem dinheiro em outro país e estão passando … Read more