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Uma ex-funcionária, que é negra, afirmou que a Villa Mix a obrigava a “restringir” a entrada de pessoas negras, pois elas “não se enquadravam no perfil de frequentadores ‘pré-estabelecidos’”. “Nós recebíamos ordens da diretoria e dos donos em relação a esse perfil que tinha que seguir como pessoas mal vestidas, negras e que aparentavam ter … Read more
Nesse manual você irá entender o que é franquia, qual o checklist essencial para criar sua franchising, perguntas para definição de valores, quais obrigações e deveres do franqueado e como providenciar o registro no INPI. Encontre orientações para criar a sua empresa de franchising gratuitamente com o nosso material. Faça o download agora.
O TJRS determinou que um hospital irá indenizar em R$ 30 mil uma mãe pela má prestação dos serviços durante o parto de sua filha, por falhas procedimentais que deixaram sequelas cerebrais na recém-nascida permanentemente. A paciente foi internada para fazer o parto, porém teve uma cesariana tardia, causando paralisia cerebral, epilepsia e atrofia cerebral … Read more
O TRT determinou que um ex-gerente, que vendia produtos eletrônicos, das Lojas Salfer S.A. fosse ressarcido dos valores referentes às diferenças de estoque. O salário do ex-gerente sofreu descontos, pois a empresa o acusou de extraviar mercadorias. As Lojas Salfer S.A. não conseguiram juntar provas que comprovaram o extravio, portanto foi determinando que a situação … Read more
A Volkswagen irá pagar R$ 1,09 bilhão de indenização aos 17.057 proprietários das picapes Amarok no Brasil. A empresa foi acusada de fraude por causa da emissão de poluentes conhecida pelo termo “dieselgate”. O dieselgate auxiliaria a diminuir a emissão de poluição nos carros da marca. De acordo com o governo americano, a Volkswagen tem … Read more
Com um casamento marcado em Portugal, uma cidadã não conseguiu chegar a tempo ao evento devido a diversos voos atrasados. Assim, o Juiz de Direito da 8ª Vara Cível, Manoel Cruz Doval, determinou a indenização de R$ 9 mil, a título de danos materiais e morais para uma companhia aérea. A jovem pediu indenização sobre … Read more
A juíza Alessandra Junqueira Franco entendeu que é possível que um imóvel de natureza indivisível possa ser penhorado, mesmo se houver comunhão de direitos sobre ele e os outros coproprietários não estejam respondendo ao processo. A magistrada observou que a matrícula do imóvel comprova que a terceira embargante é dona de parte de 25% do … Read more
Vamos te apresentar em detalhes como funciona a contratação de autônomos na construção ou reforma de um imóvel residencial. Esta cartilha irá te auxiliar na construção ou reforma de um imóvel residencial. Iremos apresentar para o proprietário do imóvel as responsabilidades em relação aos trabalhadores que ele contrata para prestar serviços em sua obra. Encontre … Read more
Uma correntista foi ressarcida de valores cobrados em dobro pelo Banco Itaú. Ela foi cobrada por um contrato de seguro residencial, que nunca foi pedido, no valor mensal de R$ 42,16, valores dos quais requer restituição, do período de 02/01/2015 até 02/06/2016. De acordo com 1ª Turma Recursal do TJDFT, o banco em sua defesa … Read more
Acompanhando as tendências de mercado e o favorável momento da economia para investimento em Startups, a SILVA FREIRE ADVOGADOS apresenta a seguir um modelo padrão de contrato para investimento em Startup. O documento é de caráter informativo, para servir de referência e como forma de fomentar o crescimento do setor. O contrato foi criado com … Read more