Belo Horizonte, 26 de março de 2009 É impossível a execução contra patrimônio sub judice de sócio. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A Turma discutiu a validade dos atos processuais praticados pelo juiz trabalhista depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo declarar … Read more
Belo Horizonte, 26 de março de 2009 Como todos os titulares de conta conjunta bancária podem movimentá-las e dispor de seus valores, são solidários também com relação a débitos a serem pagos por ordem judicial, mesmo que um deles alegue não ter conhecimento da causa em questão. Este foi o entendimento da 5ª Turma … Read more
Belo Horizonte, 26 de março de 2009 Acompanhando o voto do juiz convocado José Marlon de Freitas, a 1ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de um ex-sócio, que reivindicava a sua exclusão da execução movida contra uma empresa, ao argumento de que não poderia ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas contraídas por uma … Read more
Neste próximo dia 8 de março será comemorado o Dia Internacional da Mulher. Em comemoração, a Silva Freire Advogados traz a vocês, mulheres, um poema de Paulo Afonso Ramos: Trago-te no peito guardada sob o efeito amada minha ilustre fada. Sois mulher que qualquer homem quer sois poesia a brotar magia. Um … Read more
Belo Horizonte, 02 de março de 2009 A SILVA FREIRE ADVOGADOS vem atuando cada vez mais no interior do Estado de Minas Gerais, na questão da 7ª e 8ª horas extras. O índice de vitórias tem sido altíssimo. Já são centenas de funcionários da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na ativa e aposentados, que estão sendo … Read more
A receita do sucesso criada pelos países desenvolvidos, não observada por eles próprios Publicado na Revista Jurídica MENS LEGIS, Ano II, nº 9, fev/2009 Qual a receita do sucesso criada pelos países desenvolvidos? Por que o capitalismo deu certo nesses países? Qual o reflexo na atual crise econômica? Como deve ficar o crédito? … Read more
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2009. Estreia amanhã (28/02) mais uma edição do programa Justiça em Questão que vai abordar as regras da portabilidade – os avanços e as limitações. Já é possível migrar de uma operadora de telefonia e levar o seu antigo número. Também, em breve, será permitido mudar de plano de … Read more
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2009 As empresas de factoring não são instituições financeiras e estão restritas a cobrar 12% de juros remuneratórios ao ano em seus contratos. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou esse entendimento ao negar, em parte, recurso apresentado por uma administradora de valores do Rio … Read more
Ranking dos juros praticados pelas Instituições Financeiras Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2009. O Banco Central do Brasil divulgou o ranking com os valores dos juros (cheque especial, financiamentos etc.) praticados pelas principais instituições financeiras brasileiras. Acesse o site e confira: http://www.bc.gov.br/?TXJUROS.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2009. Neste início do mês o sócio da Silva Freire Advogados, Dr. Luis Felipe Silva Freire se tornou professor titular de Direito e Legislação Social no Centro Universitário UNA. As aulas começaram já no início de fevereiro, para os alunos do 3º período dos campi Aimorés e … Read more