Agressões

R$ 5 mil são suficientes para indenizar funcionária que levou tapas e socos, diz TST

Indenização de R$ 5 mil é suficiente para o caso de um trabalhador que levou tapas e socos no ambiente de trabalho. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao analisar processo movido por uma auxiliar de servente de limpeza terceirizada da Federação das Associações de Municípios de Porto Alegre … Read more

Agressões físicas ou verbais contra criança gera dano moral presumido

A Ministra Fátima Nancy Andrighi, ao julgar o recurso Especial n. 1.642.318, entendeu que a conduta de um adulto que pratica agressão verbal ou física contra criança ou adolescente configura elemento caracterizador da espécie do dano moral in reipsa. Em algumas situações, a doutrina e a jurisprudência afirmam que a demonstração do dano moral não … Read more