Recentes decisões da 2ª e 4ª Turmas do Tribunal do Trabalho de São Paulo confirmaram o direito dos caixas e avaliadores de penhor ao recebimento do adicional de quebra de caixa. Os julgamentos foram proferidos em duas ações ajuizadas por caixas e uma ação ajuizada por um avaliador de penhor, nas quais o julgamento favorável … Read more
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais entendeu que a atitude da instituição financeira de promover descontos sem justificativa em conta de titularidade do correntista e a negativação do cadastro de proteção ao crédito gerou transtornos que ultrapassaram o mero aborrecimento, principalmente considerando que a instituição não logrou êxito nas tentativas de solucionar o impasse … Read more
Se os esforços para combater o porte ilegal de armas têm motivado um número cada vez maior de apreensões, a possibilidade da fabricação artesanal de revólveres, pistolas, espingardas e até metralhadoras representa um grande desafio para as forças de segurança. Em Minas, uma média de dez armas caseiras foram apreendidas diariamente de janeiro a maio, … Read more
No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados no mercado de trabalho. Utilizam o método “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, … Read more
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil e também o Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional de se defender. E o advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reação de parcialidade do seu adversário. … Read more
Em julgamentos ocorridos nesta semana, a Segunda e Quinta Turmas do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais reconheceram, em ações patrocinadas pela Silva Freire Advogados, o direito de empregados da CEF, exercentes dos cargos de caixa e de tesoureiro, receberem a quebra de caixa sem prejuízo do valor da gratificação que já percebem pelo … Read more
O Juiz de Direito da 08ª Vara Cível de Belo Horizonte, entendeu que a cláusula de inalienabilidade imposta pelas Companhias Aéreas a todos aqueles que aderem aos seus contratos de fidelidade não deve subsistir. Isso porquê a aquisição das milhas não ocorre por ato de mera liberalidade, pois “o valor das milhas adquiridas já se … Read more
O Ministro Ricardo Villas Boas Cueva, ao analisar a validade de cláusula de coparticipação em contratos de plano de saúde entendeu que não é abusiva cláusula contratual de plano privado de assistência à saúde que estabeleça a coparticipação do usuário nas despesas médico-hospitalares em percentual sobre o custo de tratamento médico realizado sem internação, desde … Read more
É com grande satisfação que, em comemoração ao aniversário de 10 anos da filial Brasília, comunicamos a mudança da filial para uma nova sede, mais ampla e moderna, que se tornou necessária diante do fortalecimento e crescimento dos trabalhos na capital federal. Prestando serviços em todas as áreas de atuação, a SILVA FREIRE ADVOGADOS de … Read more