Silva Freire Advogados BH

Bancários cobram avanços na questão racial em mesa de igualdade de oportunidades com os bancos

Representantes da categoria bancária e a Febraban se reuniram para a realização da mesa temática de Igualdade de Oportunidades. A pauta foi a questão racial, invisibilidade/visibilidade, contratação e ascensão profissional no sistema financeiro. Os representantes dos trabalhadores iniciaram a discussão com um preâmbulo sobre os impactos do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 55 do Senado, … Read more

Pedidos de recuperação judicial e falência cresceram em novembro de 2016, aponta pesquisa

De acordo com o levantamento feito pela Boa Vista SCPC o número de empresas que pediram falência ou recuperação judicial aumentou de janeiro a novembro na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo o levantamento, o aumento dos pedidos de falência no acumulado do ano foi de 11,7%, entretanto, as requisições de recuperação … Read more

Para sindicatos, reforma da Previdência é “exagerada”

Com a ausência da maior central sindical do País, a CUT, ligada ao PT, o governo apresentou os principais pontos da reforma da Previdência aos líderes dos trabalhadores. Ponto central da proposta do presidente Michel Temer, a fixação de uma idade mínima para aposentadoria em 65 anos já é alvo de resistência de parlamentares e … Read more

Juíza determina retificação de registro de filha de criação

A juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem, Christiana Motta Gomes, atendeu ao pedido de uma mulher criada desde a infância por uma família para ter sua filiação socioafetiva reconhecida e o seu registro civil alterado, a fim de incluir nele a mãe adotiva, falecida em 2010. De agora em … Read more

Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a empresários individuais, pequenas e microempresas

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de processo à Justiça mineira, para que tribunal reaprecie alegação de impenhorabilidade de bens feita por um hotel. A corte de origem havia negado recurso de apelação da empresa por entender que o benefício da impenhorabilidade previsto no artigo 649, … Read more

Síndica e condomínio são condenados por ofensas a empregados

A síndica e um condomínio residencial terão que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral coletivo em razão de ofensas generalizadas aos empregados do local. Apesar de decisão anterior ter negado a reparação com o argumento de que não houve dano extensivo à sociedade, a 2ª Turma do Tribunal Superior Eleitoral constatou ofensa … Read more

Revendedora de peças de motocicleta com dívidas de R$ 2 milhões tem pedido de recuperação deferido

A empresa de nome fantasia “Atacado Quatro Marcos” que possui uma dívida de R$ 2 milhões e atua na compra e venda de acessório para motocicletas teve pedido de recuperação judicial acatado pelo juiz Antonio Carlos Pereira de Sousa Junior, diretor da comarca de São José do Quatro Marcos (a 328 km de Cuiabá). Na … Read more

Plano de saúde deve reembolsar despesas mesmo que realizadas em hospital não conveniado

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp, n. 1.286.133, decidiu que o plano de saúde deve reembolsar o segurado pelas despesas que pagou com tratamento médico realizado em situação de urgência ou emergência por hospital não credenciado, ainda que o referido hospital integre expressamente tabela contratual que exclui da cobertura os hospitais de … Read more