Silva Freire Advogados BH O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta quarta-feira, dia 02, que aceitou o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal com o apoio dos partidos de oposição. O Jornal O Dia preparou um infográfico bem explicativo mostrando passo a passo … Read more
O Sindicato, através de seu Departamento Jurídico, entrou com ação contra o Itaú para garantir a permanência de uma ex-funcionária do Bemge no plano de saúde após o banco aumentar o valor do mesmo de forma lesiva. A bancária se aposentou quando o Itaú já havia incorporado o Bemge, que tinha regulamento próprio para garantir … Read more
Recente decisão divulgada pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho, confirmou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar pedido de devolução de valores descontados a mais, em reclamação trabalhista, a título de imposto de renda. Com isso, a Sexta Turma do Tribunal definiu que, em razão dos descontos fiscais estarem relacionados diretamente à ação … Read more
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda. (Certel) a pagar R$ 20 mil a um operador de caixa, como indenização por danos morais. O motivo foi a indicação do ex-empregado, em boletim de ocorrência (BO), como suspeito de ter cometido furto na loja da Certel em … Read more
Segundo dados do Dieese, entre janeiro e setembro de 2015, a CAIXA acumulou lucro líquido de R$ 6,5 bilhões, crescimento de 23,3% em 12 meses. Porém, na contramão dos resultados positivos, o banco ignora novas contratações e reduziu mais de dois mil postos de trabalho em relação a setembro de 2014. No terceiro trimestre de … Read more
Em reunião realizada dia 23, na sede do Mercantil do Brasil, em Belo Horizonte, o Sindicato exigiu explicações do banco para a onda de demissões imotivadas que vem trazendo insegurança a funcionárias e funcionários. Na mesa, o Sindicato foi representado pela presidenta Eliana Brasil e pelos funcionários do Mercantil e diretores do Sindicato, Marco Aurélio … Read more
Tem consumidor contando as horas para a chegada da Black Friday, o dia de super descontos, anunciado pelo comércio. Mas se a ansiedade é grande, a exigência por produtos de qualidade e preços atrativos também é alta. Confira reportagem com entrevista de Dr. Luis Felipe Silva Freire, Diretor Jurídico da SILVA FREIRE ADVOGADOS.
O TRT de Minas Gerais, em recente decisão, editou a Súmula 40 uniformizando o entendimento de que mero contato com cimento, não enseja o pagamento de adicional de insalubridade, ainda que constatada por laudo pericial. Segundo os desembargadores, a reduzida quantidade de álcalis cáusticos presentes na massa de cimento, bem ainda por ser o cimento, … Read more
No dia 27 próximo, o brasileiro vivenciará evento importado da cultura norte americana, no qual em apenas um dia, vários dos produtos das lojas são vendidos com descontos imperdíveis. A Black Friday Brasil tem tudo para se tornar um evento tradicional e de grandes vendas no comércio. Para tanto, é importante que lojistas e comerciantes … Read more
“Só termina quando acaba”. Esse foi o lema da reunião entre a Comissão Executiva dos Empregados da CAIXA (CEE/Caixa) e líderes de comissões de aprovados no concurso público realizado no ano passado. O encontro ocorreu na sede da Fenae, em Brasília, e discutiu maneiras de intensificar a luta por mais contratações no banco. O resultado … Read more