Silva Freire Advogados BH Belo Horizonte, 08 de setembro de 2008 Um ano e meio após a vitória mais importante do Brasil a favor dos bancários exercentes de cargos comissionados da CAIXA, chegou ao fim (transitou em julgado) o primeiro processo julgado pela Subseção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vitória abriu … Read more
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2008. Mais uma vitória da SILVA FREIRE ADVOGADOS na Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI – 1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST)em Brasília. A reclamação trabalhista havia sido julgada improcedente em 2ª instância. A SFA recorreu ao TST por meio de Recurso de Revista, que não foi … Read more
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2008 A SILVA FREIRE ADVOGADOS obteve mais uma vitória a favor dos funcionários da CAIXA. Segundo a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (2ª instância), “Ao optar pela jornada de 8 horas, o reclamante passou a receber a gratificação por exercício de cargo em comissão no valor … Read more
Correção da Poupança – Planos Verão Belo Horizonte, 27 de agosto de 2008 Quem possuía dinheiro depositado na caderneta de poupança em janeiro/fevereiro de 1989, data em que entrou em vigor o Plano Verão, teve seus depósitos corrigidos a menor e pode, agora, reivindicar o recebimento das diferenças pela via judicial. Para isso, é necessário … Read more
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2008. Advogados e funcionários da SILVA FREIRE ADVOGADOS inauguraram no último dia 7 de agosto sua nova sala de reuniões, chamada “Sala Prof. Omar Affonso da Silva”. O homenageado, já falecido, é pai do sócio fundador da SFA, Dr. Geraldo Magela S. Freire e foi político exemplar na … Read more
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2008 O advogado Geraldo Magela da Silva Freire, sócio-fundador da SILVA FREIRE ADVOGADOS assumiu, na semana passada, cargo na Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil/MG. Sua posse se deu na função de Secretário Geral Adjunto. Cerca de 50 conselheiros da OAB/MG aprovaram seu nome à unanimidade.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2008 Pelo teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG, a gravação de conversa, quando realizada por um dos interlocutores, é admissível no processo do trabalho como meio de prova válido. A Turma entendeu que, nesse caso, não há afronta ao princípio constitucional de inviolabilidade da intimidade, da … Read more
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2008 O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lança nesta terça-feira o sistema on-line de restrição judicial de veículos, o Renajud. Com o sistema, juízes de todo o país poderão, em tempo real, consultar a base de dados do Renavam (Registro Nacional de Veículos) para bloquear o automóvel, … Read more
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2008 Entrevista com o Dr. Geraldo Magela S. Freire, exibida no Jornal Nacional de 06 de dezembro de 2001 Por apenas R$ 3 uma pessoa pode tornar autêntico um documento falsificado, numa das principais capitais do Brasil. É o preço da negligência de alguns cartórios em Belo … Read more
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2008 Reportagem com o Dr. Geraldo Magela Freire, exibida na Rede Globo, Jornal Bom dia Brasil Já é possível fazer seguro de computador pessoal, de câmera fotográfica e até de roupas e acessórios. As opções são variadas e só este ano movimentaram R$ 5 bilhões em negócios. … Read more