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A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou pela primeira vez a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho (Lei 13.015/2014) para possibilitar a uma empresa a correção de erro na comprovação do pagamento do depósito recursal. A turma permitiu a posterior apresentação da guia de recolhimento, ao não considerar … Read more
Empresa estatal que fixa em edital prazo para contratação dos aprovados dentro do número de vagas não pode deixar de cumprir a regra. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) assine contrato de trabalho com o candidato aprovado em 2º lugar no … Read more
A economia da América Latina recuará 0,2% em 2016, em vez de crescer 0,5% como havia sido previsto anteriormente. Segundo a nova estimativa, a contração do Brasil será de 3%, anunciou nesta sexta-feira a agência de classificação Standard & Poors (S&P). A S&P justificou seu corte da projeção de crescimento deste ano para a região … Read more
O Ibovespa termina o primeiro mês de 2016 com uma queda de 6,79%. Das 61 ações que compõem o índice, 44 fecham janeiro com perdas. O mês foi complicado para os mercados ao redor do mundo todo com a economia chinesa em desaceleração e o preço do petróleo despencando. A situação mais crítica é a … Read more
“A alteração no CNPJ da razão social de sociedade cooperativa que modificou sua forma jurídica não exige o prévio cancelamento de sua autorização para funcionar e de seu registro, isso porque a pessoa jurídica é uma só, tanto antes quanto depois da operação, mudando apenas o tipo.” REsp 1.528.304-RS, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em … Read more
Os grandes bancos brasileiros estão se apressando a desenvolver inovações internamente para enfrentar a rápida multiplicação de empresas de tecnologia que prestam serviços financeiros, as chamadas fintechs. Na esteira de um movimento global dessas empresas, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú Unibanco preferiram não assistir passivamente à entrada dessas companhias em nichos valiosos do mercado … Read more
O órgão público que contrata empresa terceirizada para realização de serviços como vigilância e limpeza responde pelas verbas trabalhistas que não foram pagas? A resposta é: depende. Duas decisões sobre esta questão, julgadas pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, tiveram resultados diferentes. Isso porque o ente público só vai responder … Read more
Já pensou estar contratado por uma empresa e aparecer uma oportunidade melhor? Então você vai lá fazer a entrevista, realiza exames admissionais e o gerente confirma a aprovação e sugere o afastamento do trabalho anterior, pois a contratação poderia ser feita a qualquer momento. Então você se desliga do emprego atual e espera ser chamado. … Read more
Uma delegação de empresários brasileiros da indústria da moda buscará novos negócios e contatos durante a feira Colombiatex das Américas, que acontecerá entre os dias 26 e 28 de janeiro na cidade de Medellín, na Colômbia. As companhias contam com o apoio do Programa de Internacionalização da Indústria da Moda Brasileira (Texbrasil), criado pela Associação … Read more
Caso seja mais vantajoso para um médico trabalhar para uma empresa de forma autônoma, para que tenha mais liberdade do que teria como celetista, a companhia não deve pagar multa por desrespeitar as relações de trabalho. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ao julgar recurso ordinário … Read more