Com o passar do tempo, a questão dos limites da terceirização nas relações de trabalho enseja mais debates, inclusive com a regra da súmula do v atritando com a possibilidade legal, por exemplo, de terceirização na atividade-fim no ramo da construção e conservação de estradas de rodagem. A questão da terceirização sempre envolveu um tema … Read more
Um importante acordo conquistado pelo Sindicato com o Itaú foi homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) e beneficiará mais de 2 mil bancários aposentados. Com a homologação, serão pagos mais de R$ 56 milhões a aposentados oriundos do Bemge que, desde 2003, tiveram seus planos de saúde reajustados em índices muito … Read more
Se você tem seu próprio negócio, precisa estar ciente que corre riscos fiscais. Uma empresa deve cumprir rigorosas obrigações tributárias e qualquer detalhe que se deixa passar pode trazer enormes consequências e gastos para a empresa. Assim como investir em uma boa gestão e planejamento estratégico para crescimento da empresa, conhecer quais serão os impostos … Read more
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a parcela conhecida como hiring bonus, ou bônus de contratação, tem natureza salarial e repercute sobre o depósito do FGTS no mês em que for paga e na multa de 40% no momento da rescisão. A tese uniformiza a jurisprudência … Read more
Os desafios de fazer uma investigação interna e as melhores práticas para um compliance efetivo foram temas de encontro que reuniu empresários e especialistas no assunto em São Paulo. No encontro, os especialistas deram orientações sobre como conduzir investigações internas contra corrupção pública e privada, inclusive em unidades no exterior. Os palestrantes falaram sobre condutas, … Read more
O juiz Eduardo José Matiota, da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou novamente que a editora Abril reintegre os funcionários demitidos desde julho de 2017. A empresa tem 30 dias para obedecer. A decisão foi tomada nos embargos de declaração interpostos pela editora e pelo Ministério Público do Trabalho. Em setembro, o juiz … Read more
O comércio eletrônico brasileiro faturou R$ 23,6 bilhões no primeiro semestre deste ano, alta de 12,1% em comparação ao registrado no mesmo período de 2017. Nesse tempo, o número de pedidos cresceu 8%, atingindo 54,4 milhões e o tíquete médio aumentou 3,8%, chegando a R$ 433, de acordo com o 38º Relatório Webshoppers, produzido pela … Read more
O mercado brasileiro fechou o mês de novembro com 55 operações de fusão e aquisição, uma queda de 39,5% em relação ao mesmo período de 2017, quando foram anunciadas 91 operações. Os 26 negócios que tiveram seus valores revelados movimentaram um volume financeiro de mais de R$ 8 bilhões, 11% abaixo dos R$ 9 bilhões … Read more
Só sociedades que prestam serviços em caráter pessoal podem pagar ISS em cota única, com base na quantidade de sócios e prestadores de serviços. Se a prestação do serviço é feita de forma empresarial, com organização profissional da produção, o pagamento deve ser feito com base no faturamento. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara … Read more
A WebJet Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a passageiro com deficiência de locomoção por não lhe ter oferecido meio seguro, digno e independente de embarque e desembarque. Seu ingresso e saída do avião foi feito no colo de funcionários da empresa, que o … Read more