Silva Freire Advogados BH A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí determinou que a execução de altos valores já bloqueados só pode acontecer após o trânsito em julgado da ação e depois que o réu tenha sido devidamente notificado da decisão. A 4ª Câmara discutiu o levantamento de R$ 969 mil por um espólio contra … Read more
A herança dos avós será passada diretamente aos netos no caso do pai pré-morto. Nesses casos o embasamento vem do direito sucessório brasileiro. Os bens herdados, de acordo com essa lei, não chegam a fazer parte do patrimônio do genitor que faleceu e não podem ser alcançados por eventuais dívidas deixadas por ele. O credor … Read more
Uma ex-funcionária, que é negra, afirmou que a Villa Mix a obrigava a “restringir” a entrada de pessoas negras, pois elas “não se enquadravam no perfil de frequentadores ‘pré-estabelecidos’”. «Nós recebíamos ordens da diretoria e dos donos em relação a esse perfil que tinha que seguir como pessoas mal vestidas, negras e que aparentavam ter … Read more
Nesse manual você irá entender o que é franquia, qual o checklist essencial para criar sua franchising, perguntas para definição de valores, quais obrigações e deveres do franqueado e como providenciar o registro no INPI. Encontre orientações para criar a sua empresa de franchising gratuitamente com o nosso material. Faça o download agora.
O TJRS determinou que um hospital irá indenizar em R$ 30 mil uma mãe pela má prestação dos serviços durante o parto de sua filha, por falhas procedimentais que deixaram sequelas cerebrais na recém-nascida permanentemente. A paciente foi internada para fazer o parto, porém teve uma cesariana tardia, causando paralisia cerebral, epilepsia e atrofia cerebral … Read more
O TRT determinou que um ex-gerente, que vendia produtos eletrônicos, das Lojas Salfer S.A. fosse ressarcido dos valores referentes às diferenças de estoque. O salário do ex-gerente sofreu descontos, pois a empresa o acusou de extraviar mercadorias. As Lojas Salfer S.A. não conseguiram juntar provas que comprovaram o extravio, portanto foi determinando que a situação … Read more
A empresa Máquinas & Ferragens Ltda., de Santo André (SP), foi condenada a pagar indenização compensatória da estabilidade provisória a uma funcionária que descobriu uma gravidez enquanto cumpria o aviso-prévio. De acordo com a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o TST considerou que o período de aviso prévio fazia parte do contrato de … Read more
Nessa cartilha iremos te apresentar em detalhes várias hipóteses sobre vendas de imóveis para que você entenda como a legislação estabelece a incidência do percentual de 15% sobre o ganho de capital. Você também irá receber uma tabela de redução conforme nossas hipóteses. Encontre orientações e dicas para diferenciar o trabalhador autônomo do empregado celetista, … Read more
O advogado Luis Felipe S. Freire, Diretor-Jurídico da SILVA FREIRE ADVOGADOS, concedeu uma entrevista ao jornal “O Tempo”, abordando como os crimes cibernéticos continuam fazendo vítimas. Confira mais detalhes na matéria: www.hojeemdia.com.br/horizontes/crimes-cibern%C3%A9ticos-fazem-65-v%C3%ADtimas-por-dia-em-minas-1.560229
O TST condenou o HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo a pagar R$ 475 mil em indenização a um ex-bancário que teve síndrome de burnout, aposentando-se aos 31 anos. A síndrome é um distúrbio que pode ser conhecido também como Síndrome do Esgotamento Profissional. Ele acontece devido a tensões emocionais e estresses crônicos devido a … Read more