Imagine a seguinte situação. Um pai alega não ter dinheiro para reajustar o pagamento da pensão alimentícia ou mesmo de mantê-la. Pesquisando em redes sociais (Facebook, Twitter, Whatsapp), a mãe descobre que o mesmo anda postando fotos com um carro novo, viagens e em badalações. Pode essa mulher usar isso como provas em uma ação … Read more
Em audiência realizada no dia 5 de novembro, o procurador Carlos Eduardo Carvalho Brisolla, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Regional, em Brasília, concedeu prazo de 20 dias para que a CAIXA apresente cronograma de contratação dos aprovados no concurso público realizado em 2014 ou estudo em que dimensione as admissões a serem feitas … Read more
“A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a inscrição do nome do correntista, sem prévia notificação, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos [CCF] é hábil a gerar indenização por danos morais. Porém, apesar do gestor do referido cadastro ser o Banco do Brasil, a responsabilidade pela indenização é da instituição … Read more
Com o intuito de restabelecer o plano de saúde em favor da aposentada nos termos do artigo 31º da Lei 9.656/98 o Sindicato, através do seu departamento jurídico, entrou com ação na justiça em que uma bancária aposentada requereu o restabelecimento do plano de saúde por parte do banco Santander e pela Central Nacional Unimed, … Read more
Os reajustes nos salários, vales e participação nos lucros ou resultados (PLR) conquistados pelos bancários na Campanha Nacional 2015, após 21 dias de greve, vão injetar cerca de R$ 11 bilhões na economia, segundo levantamento do Dieese. O diretor técnico do instituto, Clemente Ganz Lúcio, em entrevista à Rádio Brasil Atual, afirmou que essas conquistas … Read more
O fato do vínculo de uma professora com a instituição de ensino ser de natureza temporária, não impede o direito fundamental de proteção à maternidade. Com esse entendimento a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou sentença que assegurou a manutenção do contrato temporário de uma professora até o final da licença … Read more
Com fundamento na cláusula 26ª da C.C.T 2014/2015, o Sindicato propôs ação de reintegração do bancário aos quadros de funcionários do Itaú Unibanco S/A sob o argumento de que a dispensa foi obstativa para que o trabalhador pudesse alcançar a estabilidade conhecida como “pré-aposentadoria”. A tese sustentada na petição inicial foi de que o bancário, … Read more
No dia 30 de outubro de 1985, empregadas e empregados da CAIXA realizaram uma paralisação histórica de 24 horas, inaugurando, em termos definitivos, o movimento organizado entre os trabalhadores da empresa. A adesão foi de praticamente 100% nas agências e unidades em todo o país. Entre as conquistas, estão a jornada de trabalho de seis … Read more
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao examinar recurso interposto pela empresa Servisan Vigilância e Transporte de Valores Ltda. concluiu que, o depósito recursal efetuado pela empresa somava R$ 8.999,97, três centavos abaixo do valor fixado pelo TST. Com base na Orientação Jurisprudencial 140, da Seção 1 Especializada em Dissídios Individuais do TST, … Read more
O dever de indenizar tende a mudar no Brasil a partir deste final de ano. Entre os enunciados aprovados na última edição da Jornada de Direito Civil, dois abordam especificamente a maneira como a responsabilidade civil será cobrada. Um ressalta que dinheiro não é a única maneira de reparar uma ofensa, sendo possível compensar o … Read more