O Projeto de Lei 8112/17 que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria de Marco Maia (PT-RS), busca altera diversos pontos da legislação modificados pela Lei 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista. Segundo Maia, “se torna imperioso que esta Casa Legislativa volte atrás, reconheça o erro e restabeleça os direitos retirados do povo brasileiro”, disse. Segundo o … Read more
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), os bancos brasileiros fecharam 17.905 postos de trabalho no país. O saldo negativo foi resultado de 43.197 desligamentos nos últimos meses, muitos desses devidos aos Programas de Desligamento Voluntário (PDVs) do Bradesco e da CAIXA, divulgados logo após a aprovação da reforma trabalhista pelo … Read more
O sistema financeiro brasileiro fechou 17.711 postos de trabalho entre janeiro e novembro de 2017, segundo pesquisa divulgada Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), que faz o estudo em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do … Read more
Uma demissão em massa foi revertida por um juiz de São Paulo. Os profissionais trabalhavam em um hospital do grupo Leforte. Com a aprovação da reforma trabalhista o grupo decidiu demitir em massa os funcionários, sendo 45 fisioterapeutas e 62 empregados de outras categorias, para terceirizar esses setores. O juiz explicou que a decisão era … Read more
A 6ª Turma manteve a justa causa aplicada a um serralheiro de Maringá, no Noroeste do Paraná, que, mesmo advertido várias vezes, não cumpriu a regra de segurança da empresa que vedava o uso do telefone celular durante o horário de expediente. A decisão, da qual cabe recurso, manteve o entendimento de sentença proferida pela … Read more
Um débito trabalhista não podia ser quitado por falta de bens. O sindicato (autor da reclamação), após indicar os sócios da empresa, pediu então a penhora dos aluguéis de um imóvel de propriedade de um dos sócios. Rejeitado o pedido pela 1ª instância, houve recurso. A 14ª Turma do TRT da 2ª Região recebeu o … Read more
Sobre o parágrafo primeiro da cláusula terceira do termo de adesão ao PDVE, a Silva Freire Advogados entende que referida cláusula não tem o condão de dar quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas objeto do contrato de emprego (nem tampouco de implicar em desistência das ações em curso), por não terem sido estas … Read more
O Itaú confirmou ao Sindicato, nesta segunda, 02 de janeiro, mais uma anulação de demissão de bancária que encontra-se em tratamento de saúde. No dia 03 de novembro de 2016, a bancária recebeu a comunicação de sua demissão sem justa causa, mas discordou, não assinou a carta e recorreu à assistência do Sindicato para orientações … Read more
Recente decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais considerou válida a dispensa por justa causa de uma empregada que apresentou atestado médico falso, para justificar sua ausência ao trabalho. Para os Desembargadores, a gravidade da falta torna desnecessária a gradação da punição, autorizando, de imediato, a aplicação da justa causa … Read more
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rios Unidos Logística e Transportes de Aço Ltda. a pagar indenização integral a uma trabalhadora que foi dispensada grávida pela empresa e, durante o período da estabilidade provisória, entrou em exercício em cargo público. “A reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou … Read more